direito de liberdade
eu luis carlos gostaria de uma ajuda de como fazer os calculos do cumprimento da pena porque meu irmão foi preso por 157.foi preso em flagrante e cnfesando ocrime foi condenado sem julgamento sendo ouvido num forum a distancia de 500km de casa entre portas fechadas só ele o juiz e a vitima eo advogado da vitima sendo que a vitima era primo desse juiz .meu irmão foi condenado a 7 anos e 6meses ele foi preso no dia 01-03-2003 indo para serra azul penitenciaria no dia 20-05-2004 até 15-06-2005 ganhando o semi aberto foi transferido para colonia de baurú no dia 20-06-2005 até no dia 22-12-2005 saiu para visitar a familha e chegou atrasado porque perdeu o ónibus perdeu todo seu direito e voltando a estaca zero foi para o regime fechado e transferido para a penitenciaria de presidente venceslau ficando la quase um ano e sendo transferido para penitenciaria de avaré nelson marcondes no dia 16-12-2006 ficando la até a data de hoje 29-01-2009 não sei mais o que fazer para ajudar meu irmão o advogado dele é o mesmo da penitenciaria toda o juiz já pediu o exame criminologico mais ainda não chamaram ele para fazer esse exame se algum advogado puder ver os calculos do meu irmão eu agradeso e se tiver algum em avaré que possa dar uma olhada no processo dele o numero de execução dele é 625774 o nome dele é luciano candido dos santos silva DEUS lhe abençoe aguardo
Prezado Luis Carlos: A história que narra sobre a sentença prolatada ao seu irmão é algo que causa profunda irritação, pois não teve ele a mínima chance de defesa, pelo que diz. Infelizmente existem pessoas que confundem o poder com o abuso e isso é preciso combater com veemência, embora poucos tenham "peito" para enfrentar essa corja. Gostaria de poder examinar esse processo e apurando tudo o que conta, requerer uma revisão criminal. Mas, vamos agora ao mais importante. Quando seu irmão teve a saída de 22.12.2005 e retornou atrasado, em que data foi esse retorno? Mesmo sem saber a data certa, posso adiantar que está havendo uma profunda sacanagem e arbitrariedades com seu irmão, levando eu em conta ser ele primário, isto é, nenhuma condenação anterior a de 7 anos e 6 meses, ok? Quando teve a saída temporária, se não me engano, ele já cumprira 2 anos e 9 meses, restando cumprir 4 anos e 9 meses. Retornando atrasado, foi penalizado e teve a regressão de regime, retornando ao fechado. De lá para cá, veja que ele já cumpriu 3 anos e dias, restando, dessa forma, 1 ano e 9 meses de uma pena total de 7 anos e 6 meses. Isso significa que ele cumpriu mais de 3/4 da pena, e, só por isso, de há muito com direito ao livramento condicional. E nesse período todo ninguém postulou comutação de pena? Veja só o que dizia o imortal penalista pátrio ROBERTO LYRA: "A JUSTIÇA SÓ TERÁ TRANQUILIDADE E SEGURANÇA PARA PUNIR, QUANDO A EXECUÇÃO DAS PENAS QUE ELA APLICA NÃO FOR MAIS CRIMINOSA QUE O CRIME". Onde está essa Defensoria Pública que não defende o direito do sentenciado, sabendo que nas democracias, mesmo os criminosos são sujeitos de direitos e que não perdem essa qualidade para se transformarem em objeto processual? Lamentável. Vou examinar a situação dele junto a VEC, embora esteja eu em São José dos Campos, Vale do Paraíba. Anote o meu endereço: [email protected] Vamos conversar e verei como posso ajudá-lo a libertar seu irmão, ok? Se escrever a ele ou visitá-lo, peça apenas para ele manter o bom comportamento, que não é fácil diante das arbitrariedades que os agentes praticam. Mas vamos à luta.
obrigado ao dr.antunes pela atenção quanto a data eu não me lembro sei que meu irmão só ficou um dia e retornando na madrugada do dia seguinte e já fais 3 anos que ele esta no fechado já mandei um apelo para superior tribunal não tive sem resposta já fais mais de 6 meses tudo que eu mais quero nessa vida é ver meu irmão em liberdade sei que contando desde a data da prisão ele esta preso a seis anos
Buscar a proteção do STJ não resolve a questão, pois seu irmão, infelizmente, não é nenhum Daniel Dantas. É necessário seguir o rito, ou seja, requerer ao Juiz, em seguida interpor agravo caso ele indefira e aí por diante. Veja em que posso ajudá-lo e use meu endereço eletrônico: [email protected]
DR.ANTUNES obrigada por se entereçar pelo caso do meu namorado, bem a pena foi de 5 anos de reclusão e 500, no valor minimo legal, com acrescimo, prem, 1/5, a vista da causa de aumento de pena prevista no artigo 40, o que perfaz 6 anos de reclusão e 600 dias multa, a pena foi reduzida de 1/6 a 2/3 por ele ser primario e , de bons antecedentes, ele foi preso no dia 11/02/2008 e condenado no dia 19/09/2008 e desde então nada mais foi feito pela advogada, pois ela quer mais dinheiro e a familia não tem condições, e a mãe dele ontem pediu que ela renunciasse o caso, para que possa pedir um advogado[a] do estado, gostaria muito de poder ajudar meu namorado e a familia , pois sou de menor e nada posso fazer, por isso pesso a sua ajuda e desde ja agradeço a atenção estou aguardando sua resposta grata ANGELA.
Nome : JORGE LUIZ PEREIRA Processo de Execução : 626736 - Comarca Atual : Taubaté 1ª VEC
Informações sobre os Andamentos do Processo da VEC
Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação 08/11/2011 Roteiro das Penas Autos no M.P. 03/11/2011 Execução Autos no Final para Cumprimento 24/10/2011 Execução Autos Conclusos 17/10/2011 Execução Autos na Juntada 17/10/2011 Execução Autos Recebidos da Comarca da Comarca de São Paulo - Força Tarefa 09/09/2011 Execução Autos Remetidos à Comarca "de São Paulo/SP (força tarefa-CNJ/TJSP) com 08 autos principais e 06 apensos 29/08/2011 Execução Outros calculo
sera q poderia tiras as minha duvidas sobre o andamento do meu marido jorge luiz pereira desde ja agradeço...obrigado boa tarde
Não, Taiinaraaa, ainda faltam 3 meses pare ele sair em condicional.
Mas isso depende do Juizo da execução. Aqui em MG e outros locais, tráfico privilegiado, que é o caso de seu namorado, muitas vezes não é tratado como hediondo ou equiparado.
Enfim, na interpretação mais pessimista, não pode sair. Eu pessoalmenter acho que poderia. Mas não sou o Juiz da causa, né?
De onde vcs são?
sou de cabo frio,rj, nossa mais 3 meses :(,o pior é que mês que vem tudo para pro natal e assim vai :(,a sentença dele diz que ele não teve prova suficiente,a advogada que estar com o caso agora disse que ele so foi condenado por que não teve boa defesa,pq no começo estava por defensor público ai ja sabe ne,eles não tem boa vontade nunca,mais vamos ver ne ,o processo dele hoje ja mudou estar aparecendo isso , | V
Data: 08/11/2011
Origem: SVCD / CALCULO DE PENA E DEPENDÊNCIA
Destino: SVP2 / FINAL 4
Assunto: COM CALCULO PENA EMITIDO
Obs: en maos
Data: 08/11/2011
Origem: SVCP / DEPENDENCIA
Destino: SVCD / CALCULO DE PENA E DEPENDÊNCIA
Assunto: ENCAMINHAMENTO DE CES
Obs: EM MÃOS
oque isso quer dizer?
desde ja obrigada Pseudo !
Tipo Incidente Tipo Andamento Observação
16/11/2011 Execução Autos Remetidos ao Mutirão CNJ/SP- Polo Capital Pilha 443
11/11/2011 Execução Baixa Conclusão
25/10/2011 Execução Autos Conclusos (P.V.) Pilha 31-M
23/08/2011 Execução Autos no Setor de Triagem PILHA - 01
19/08/2011 Execução Autos ao M.P. em mãos Carga MP cota
16/08/2011 Execução Autos no M.P. VISTA (SA)
12/08/2011 Execução Autos na Seção Administrativa Setor de Apensamento de Benefício.
Apte/Apdo: Jorge Luiz Pereira Advogado: OSMAR JOAO SOALHEIRO Apelado: Tiago dos Santos Zonato Advogada: Mirela Cristina Ramos do Rego Vieira Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Corréu: Dorival Santos Leite Exibindo 5 últimas. >>Listar todas as movimentações. Movimentações Data Movimento 30/11/2011 Recebidos os Autos pelo Revisor José Damião Pinheiro Machado Cogan 29/11/2011 Remetidos os Autos para Magistrado - Revisor com Passagem de Autos AO REVISOR - V. 10566 25/10/2011 Recebidos os Autos pelo Relator Juvenal Duarte 24/10/2011 Remetidos os Autos para o Relator (Conclusão) 22/10/2011 Recebidos os Autos pelo Processa
sera que alguem poderia tiras minhas duvidas desde ja agradeço
boa noite dr. antunes me ajuda por favor estou desesperada meu marido foi presso no dia 02 de junho de 2008 no artigo 157 e reicedente e no dia 02 de junho dde 2012 vai fazer 4 anos que ele esta presso e nao ganhou beneficio nenhum e para piorar as coisas ele discutiu com um funcionario e foi para castigo e agora o processo dele vai parar por 1 ano ele esta em serra azul e a execusao dele la e pessima o que eu faço para ajudar meu marido meu emal e [email protected] e meu fone e 11 81781173 por favor me ajude ja nao sei mais aonde procurar pq eu arrumei um advogado e ele falou que nada pode fazer
boa tarde meu filho foi condenado 6 ano e 5 mes....esta preso na penitenciaria de itapetininga ,,p2.....montou o semi aberto no mes..de maio de 2010.....nao foi aceito pelo juiz.........ja foi negado 3 saidinha ,,,,agora no dia 16 deste mes vai ter outra saidinha....foi negado ,,,,,,que devo fazer.....sem mais muito obrigado
ola dr antunes .meu marido foi preso em 97 pela primeira vez por um 157 foi condenado se num mim engano ha 5 e6 apos um ano foi removido ao regime aberto quando lhe caiu mas um b.o entao na primeira saidinha ja nao retornou ficou foragido ate 2005 quando foi recapturado .e assinou uma falsicacao ideológica .permaneceu preso até 2008 onde novamente veio na saidinha de pascoa e nao retornou em 2010 foi novamente recapturado mas somente recapturado hj ha tres anos e seis permanece preso .gostaria de saber se nao esta no direito de condicional ainda .ou outro beneficio por favor ajude me a entender essa situacao processual o numero da execucao é 426028 DESDE JA AGRADECO A ATENCAO
