DIREITO ADQUIRIDO /NETO
Ola caros colegas , tenho 24 anos e moro com meus avos desde criança, gostaria de saber se posso algum direito, minha avó entrou com pedido de guardar em 2000 mas nao demos continuidade pois vi que minha mae nao teria como pagar a pensao alimenticia , dai desistimos . Em caso sou eu quem pago as contas , e ajudo ela em alguma coisa ate os impostos estou pagando , mas estava atrasado e fui negociar e os comprovantes sairao no meu nome isso pode me ajudar?. Gostaria de saber pois temo alguma ocasionalidade caso minha avó venha a falecer pois ela esta com 84 anos de forma que o juiz nao daria a guarda pra ela em questao da idade avançada. Desde ja agradeço a atençao .........
Carlos
Você é maior de idade, independente da sua guarda ter sido dela ou não isso não influencia. A partir da maioridade cessam todos os direitos de "guarda".
Agora, se você tem medo que a casa da sua avó fique para alguem caso ela venha a falecer observe o seguinte: O conflito familiar que isso pode gerar, pois os herdeiros legítimos dela são os filhos(as) e o esposo, e você é herdeiro de um filho(a) dela. Se você quer pular todos os habituais herdeiros, e ela concordar, tomem o cuidado de passar para o seu nome a casa dela enquanto ela estiver viva, e mesmo assim isso pode gerar uma ação por parte dos outros herdeiros caso ela venha a falecer.
Uma sugestão é que vocês registrem a casa como sua e usufruto dela, o que garantirá legalmente a ela que poderá usufruir da casa enquanto estiver viva e quando porventura falecer ela passa automaticamente ao seu nome.
Sua avó também poderá fazer um testamento, porém ela só pode dispor de 50% do patrimonio, pois os outros 50% são garantidos aos herdeiros legitimos (que são seus filhos e esposo).
Caso você seja neto único, e o filho(a) da sua avó seja único também, preocupe-se somente com ele(a), pois consequentemente não há outros herdeiros e não há inventário caso só haja um herdeiro.
Espero poder ter ajudado, por favor caso eu esteja errado em algum detalhe me corrijam!
Boa Sorte Carlos e longa vida a sua avó! Abraço!
