MINHA MÃE COMPROU UMA CASA COM RECURSOS DA VENDA DE UMA OUTRA . CONSTA NA ESCRITURA COMO VIUVA. ACONTECE QUE NA OPORTUNIDADE, ELA JÁ MORAVA COM UM SENHOR HA 8 MESES. POSTERIORMENTE, ELA SE CASOU COM ELE NA IGREJA. COMO ELA CORRE O RISCO DE FALACER NO MOMENTO, PERGUNTO:

QUAIS OS DIREITOS DELE NO IMÓVEL?

R- De meação não lhe assiste o direito. Poderá litigar por direito de herança no imóvel junto com os filhos do falecidos.

PODERIA ELE, ALEGAR QUE AJUDA A FAZER A MANUTENÇÃO DO IMÓVEL E PLEITEAR A METADE DOS DIREITOS, MESMO QUE NÃO TENHA CONTRIBUIDO PARA TAL ? OU ATÉ MESMO DEPOIS DA MORTE DELA COM O DIREITO DE HABITAÇÃO, ALEGAR TAIS GASTOS ?

R- Se provar benfeitoria realizada durante a união terá direito de meação apenas sobre as benfeitorias. O direito real de habitação é liquido e certo por ser o único a inventariar, portanto, irá exercer tal direito até morrer sem que os herdeiros nada possa fazer, face o dispositivo legal autorizando.

OS FILHOS PODERIA BUSCAR ESSE DIREITOS , APÓS A MORTE DELE?

R- sim, após a morte do companheiro os herdeiros irão buscar cada um a sua parte naquele imóvel.

PODERIA SE CONFECCIONAR UM DOCUMENTO NO QUAL ELE RATIFICARIA O QUE FOI NARRADO ? R- Qualquer documento dele renunciando direito neste momento será nulo de pleno direito, inclusive, entendo, se tratar de ma-fé, e dependendo da situação que tal fato ocorra poderá configurar crime. OBS : ELE NÃO ESTÁ FAZENDO NENHUMA QUESTÃO , MAS OS FILHOS DELE SIM.

R- ciente.

atenciosamente,

Adv. Antonio Gomes.

Obrigado dr. Antônio !!! O senhor é uma das pessoas mais generosas que existe nesse mundo tão desumano! Um fraternal abraço.

queria saber como faço para saber consulta da vara da familia o saiter

gostaria de saber o siter onde se consulta processo de pensao

Viviane site - http://www.tj.rj.gov.br/

abraço, Paulo.

Fui.