Processo para conclusão do Relator - o que é isso?
Estou acompanhando a revisão criminal do meu marido pelo site do TJ, hoje eu vi que o processo está para conclusão do Relator. Alguém sabe me dizer o que significa isso?
Além disso a " casa " onde ele está cumprindo o chamou para atendimento e disse que ele está com o semi aberto ganho, não entendi nada, pois a pena dele é de 9 anos e 4 meses, ele cumpriu até agora 1 ano e 6 meses, ele está na nova lei que seria de 2/5, estou feliz e ao mesmo tempo preocupada, alguém sabe me dizer o que pode estar acontecendo? Não posso ir até a VEC onde está o processo dele pois estou em SP e a VEC é em Presidente Prudente, o nº da execução dele é 798299, alguém pode por gentileza me ajudar?
Grata
Significa que os autos do processo estão em mãos do relator para que este faça o parecer do caso de seu marido para apresentar aos demais membros do Tribunal. Os demais membros da Turma do Tribunal poderão acatar ou não a conclusão do relator do processo. Ou acatar parcialmente. Então só resta esperar mais um pouco para o relator encaminhe o processo à Turma do Tribunal. E esta decida. Não há outra coisa a fazer. Só aguardar.
Oi eu abir o processo do meu irmão e está dizendo isso alguém pode ajudar explicando oq significa ? Conclusos para o Relator 05/08/2016 Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão) Termo de Conclusão - Relator [Digital] 05/08/2016 Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WPRO.16.00447212-3 Tipo da Petição: Parecer da PGJ Data: 04/08/2016 19:44
