definição de MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL

Há 17 anos ·
Link

Caros colegas Alguém pode me ajudar sobre a definição de MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL? Grata.

2 Respostas
Juliana Barros_1
Advertido
Há 17 anos ·
Link

Ana, medida cautelar é o procedimento judicial que intenta a conservação de um direito antes do tempo de seu efetivo gozo. Difere-se das tutelas antecipadas, onde o próprio direito é antecipado antes de ser definido por sentença. Dá-se o nome de medida cautelar incidental porque é impetrada no curso do processo, ou seja, já existe um processo instaurado por um motivo qualquer e antes da sentença, existindo a necessidade de uma medida cautelar, abre-se um processo incidental em apenso ao principal e decide a questão em apartado antes da decisão final.

Não sei se ficou claro, mas de forma simplificada é isso.

Att. Dra. Juliana Barros.

Douglas Veloso
Há 10 anos ·
Link

Tá perfeita a resposta da Juliana Barro, mas só uma observação corrigindo o que ela falou sobre a ação ser antes da sentença. Também é chamada ação cautelar incidental se ela for proposta após o trânsito em julgado para a sentença que ainda não se cumpriu por algum motivo.

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos