minha mãe me esconde meus direitos
bem,fui adotada por meus pais,meu pai ainda estava casado nos papeis com outra mulher e só depois de me adotarem conseguiram o divorcio e ajeitaram os papeis , porem recebi primeiro que minha mae, o sobrenome de meu pai .meu pai morreu em 96,e recebi um peculio no lugar de minha mae pois estava no meu nome,depois disso eu não sei como ficou ,pois minha mãe esconde se tenho direitos ou não,por enquanto ela é quem recebe a pensão e da um pouco pra mim,não sei nem quanto ela recebe e oq ela me da varia conforme seu gosto.gostaria de saber da minha real situação,se tenho direito a metade ou se ela deve continuar recebendo a pensão inteira.sou solteira e tenho 44 anos.desde ja obrigado
Prezada Sra. Peo Pires (Salvador/GO),
Ao meu entendimento, qualquer direito referente à possível pensão deverá partir da lei em que foi enquadrada a instituição da mesma, pelo seu instituidor, ou seja, seu pai.
Assim, acredito ser a melhor opção hoje seria dirigir-se à Unidade militar a qual a viúva se encontra vinculada para fins de percepção de pensão, e solicitar uma cópia do "título de pensão", documento este que menciona a lei em que amparava o referido benefício deixado pelo seu pai, bem como suas possíveis beneficiárias.
Assim, de posse de tal informação é que se poderá fazer um estudo para verificar a possibilidade de ter direito ao referido benefício.
Atenciosamente,
Dr. Gilson Assunção Ajala - OAB/SC 24.492 ([email protected] e/ou [email protected])
