desaposentadoria

obrigado pela opinião SR joão celso. fique com DEUS. abraços

ola a quem puder me ajudar quanto tempo leva a desaposentção. digo pra receber o novo salario. outra coisa eu ganhei na justiça do trabalho 5 anos que entraram como comum, na minha aposentadoria e o juiz deu especial, meu salario subiu entre outros adicionais uns 55% . minha desaposentação sera boa?grato

luiz carlos_1
há 5 minutos

ola a quem puder me ajudar quanto tempo leva a desaposentção. digo pra receber o novo salario. outra coisa eu ganhei na justiça do trabalho 5 anos que entraram como comum, na minha aposentadoria e o juiz deu especial, meu salario subiu entre outros adicionais uns 55% . minha desaposentação sera boa?grato
Resp: A Justiça do Trabalho não tem competencia para conceder tempo especial. Só a federal (incluso juizados especiais federais). O que ele deve ter concedido é verbas como periculosidade e insalubridade. Que por si só não garantem tempo especial. Mas se houve majoração dos adicionais é possível que haja aumento na desaposentação com base na decisão da Justiça do Trabalho. Sendo que a desaposentação será na Justiça Federal e não na do Trabalho.
Quanto ao tempo imprevisível.

ola obrigado DR ELDO o senhor e 10 . abraços.

Meu cunhado quer saber se pode pedir a desaposentadoria, como deve fazer, onde deve procurar para dar inicio ao processo, alguém pode me informar.
Grato

Já repetido inúmeras vezes que AINDA não existe isso de "desaposentação" no nosso ordenamento jurídico.

O que existe é que alguns juiizes (Justiça Federal, Varas ou JEF) concedem, mas essa decisão monocrática de primeira instância pode, e provavelmente vai, ser objeto de recursos por parte do INSS, que:

a) tornam a decisão judicial extremamente demorada (pode e deve levar anos); e
b) é temerária, pois a lei não prevê esse instituto ("desaposentação").

Há projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional para criar a desaposentação, mas também não se sabe quanto tempo ainda vai demorar para um deles ser aprovado e entrar em vigor.

Gostaria de saber se funcionário público federal, aposentado proporcionalmente, requerer na justiça federal desaposentação, pode retornar à atividade para completar seu tempo de aposentadoria?
Alguem pode me ajudar??

Acabo de ler no Informativo de Jurisprudência do STJ, 5ª Turma:

RENÚNCIA. APOSENTADORIA. UTILIZAÇÃO. TEMPO.

A Turma, por maioria, reiterou o entendimento de que o segurado PODE renunciar à sua aposentadoria e reaproveitar o tempo de contribuição para fins de concessão de benefício no mesmo regime ou em outro regime previdenciário, não necessitando devolver os proventos já percebidos; pois, enquanto perdurou a aposentadoria, os pagamentos de natureza alimentar eram indiscutivelmente devidos. Precedentes citados: AgRg no REsp 926.120-RS, DJe 8/9/2008, e AgRg no REsp 328.101-SC, DJe 20/10/2008. REsp 1.113.682-SC, Rel. originário Min. Napoleão Nunes Maia Filho, Rel. para acórdão Min. Jorge Mussi, julgado em 23/2/2010.

Ola peço que alguem me responda, A DESAPOSENTAÇÃO. pode ser usada mais que uma vez durante a vida do beneficiario que trabalha. grato

boa noite alguem me ajude. grato

Luiz Carlos,

eu sou suspeito, pois entendo que não cabia nem uma vez, porém encontrei decisões que a permitem (ver acima).

Ainda acho que se o STF algum dia for solicitado a se pronunciar, vai dizer "não", mas posso estae errado.

ola uma pergunta quem aposenta pela especial . se voltar a trabalhar em trabalho normal pode depois de alguns anos pedir desaposentação. grato

Luiz Carlos, essa é fácil.

Como não existe nenhum benefício maior do que o da aposentadoria especial, não vejo para que alguém "desaposentar" da especial.

Para ganhar o mesmo?

Ou imagina que vai ter uma RMI (nova) maior?

Pelo andar da carruagem, posso estar redondamente enganado, esse entendimento do STJ (permitir a desaposentação) vai cair no STF.

GRATO AMIGO. LUIZ

Cresce número de brasileiros "desaposentados"
26/01/2010 - 10:17


Na semana da Previdência Social, aberta oficialmente na segunda-feira, milhares de aposentados brasileiros participam de uma corrida aos tribunais para tentar fazer o caminho inverso: desaposentar-se pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Eles se aposentaram cedo demais com o benefício curto, continuaram trabalhando e recolhendo ao INSS. Querem, agora, rever os valores na Justiça, incorporando na aposentadoria os valores pagos a mais de contribuição previdenciária. É preciso tomar cuidado, porém, porque a figura jurídica da desaposentação é, por enquanto, uma realidade apenas para quem migrou do regime da Previdência Social para o do serviço público. É o caso da pedagoga Maria Alpha dos Santos, de 64 anos, de Belo Horizonte, que já começa a receber em torno de R$ 1 mil a mais em janeiro na condição de desaposentada. Fazer isso para quem é aposentado do INSS e continua trabalhando na iniciativa privada é bem mais difícil.


Maria Alpha se aposentou pela primeira vez em 1995, ganhando R$ R$ 1,9 mil. Foi morar fora com o marido e voltou ao Brasil como assessora da pró-reitoria de uma universidade pública, com o salário valorizado. Trabalhou durante cinco anos no cargo, recolhendo como funcionária pública. Para receber a aposentadoria à altura, recorreu à Justiça. Em menos de um ano, já obteve decisão reformando o benefício para cerca de R$ 2,9 mil, referendada pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça.


Já a aposentadoria de quem começou a recolher pelo INSS, trabalhando na iniciativa privada, e quer se desaposentar pelo mesmo INSS, ainda é uma incógnita judicial. Para o instituto, a aposentadoria é irrevogável e irrenunciável. Os pedidos, por enquanto, apenas empilham sobre as mesas dos juízes e ajudam a enriquecer os escritórios de advocacia especializados em previdência. Não há ainda sentença de última instância determinando que o INSS reveja os valores sem alguma contrapartida da outra parte. É o caso, por exemplo, de Iran Ribeiro Coutinho, de 66 anos, que conseguiu o direito de se desaposentar. Em 15 de dezembro, ganhou a ação na 6ª Vara da Justiça Federal. O juiz concedeu a ele o direito de renunciar ao benefício e se aposentar depois, de novo, recebendo sob o teto. Fez, porém, uma exigência, teria de devolver à previdência todo o valor embolsado nos últimos 15 anos, o que daria em torno de R$ 150 mil. ?Não entrei na Justiça para pagar e, sim, para receber o que paguei a mais. Vou recorrer?, afirma.


?Há no Brasil uma tendência judicial favorável à desaposentação, mesmo não julgando caso concreto. Só existem julgamentos isolados que concederam a desaposentação com direito à revisão sem condicionar à devolução?, alerta o advogado Lásaro Cândido da Cunha. Segundo ele, os únicos dois precedentes abertos no Brasil estão localizados em Manaus e no Rio de Janeiro; no Rio Grande do Sul também já existe, mas condicionou o réu a devolver os valores pagos anteriormente. ?Já renunciar à aposentadoria do INSS para levar o tempo para outro regime previdenciário não é de agora, já é ponto pacífico em todos os tribunais há muito tempo. Todos os tribunais dão. Nesse caso dos funcionários públicos a vitória é mais fácil porque é unilateral, não depende do INSS?, completa.


Desaposentar é quase tão sério quanto aposentar. Antes de tomar a decisão é preciso fazer os cálculos, com cuidado. Na maioria dos casos, o valor do benefício tende a melhorar. Em outros, porém, pode não compensar financeiramente. ?Dependendo da situação do cliente o benefício até piora em alguns casos, ao contrário de aumentar?, alerta Cunha. Ele recomenda que, antes de fechar o contrato com advogado para se desaposentar, é preciso exigir do profissional que ele assine documento garantindo melhora no valor do benefício, caso ele ganhe a causa.





ANMP ● Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social.
Tel.: +55 (61) 3321-1200 / Fax.: +55 (61) 3321-1206

Continuo malhando (em ferro frio): tudo decorre das pseudoaposentadorias, as aposentadorias de mentira, ou seja, dos que se aposentam visando apenas a ter um aumento salarial, pago pela Previdência Social (INSS), e continuam na ativa.

Vejo um paradoxo intrínseco, de aposentados (inativos, por definição) na ativa.

Aposentar-se, implicitamente, é retirar-se do mercado de trabalho, dar a vez e a vaga a outro, retirar-se, jubilar-se, "vestir o pijama".

Infelzimente, nossa realidade econômica faz com os proventos se reduzam, o custo de vida continue subindo, as despesas não sendo cobertas pela receita. Obrigando, ou estimulando, o ser humano a ter de voltar a buscar um ganha-pão, um adicional a seus proventos insuficientes para a mantença familiar e pessoal.

Note-se o absurdo de um aposentado especial, que obteve o benefício precocemente como reconhecimento da nocividade de suas atividades durante longo tempo, e que quer contiunuar (ou continua) na mesmíssima atividade.

Com isso, a menos que seja um suicida em potencial, está declarando, em alto e bom som, que suas tarefas não lhe causavam dano algum, nada tinham de nocivas ou prejudicais.

Sou de opiniao de que as aposentadorias por tempo de contribuicao ( antigas), e que eram calculadas e concedidas pelo INPS, baseadas em quantidade de SALARIOS MINIMOS que depois foi alterado PREJUDICANDO estes aposentadas, que na verdade contribuiram dentro de UMA LEI E NORMAS VIGENTES NA EPOCA, foram realmente INJUSTICADOS, pois nao se altera uma situacao destas ( aposentadorias por tempo de contribuicao) no meio do caminho ( em vida). Porque senao como o IDOSO vai fazer ? voltar a trabalhar ? e tem mercado de trabalho no BRASIL para estes idosos e muitas vezes ja doentes ??
ISTO E ABSURDO alem de, em minha opiniao, ser ILEGAL E IRRESPONSAVEL.

O STJ tem decidido a favor dos segurados, pela possibilidade de desaposentação sem a necesidade de devolução dos valores já recebidos.
Temos tido êxito em tais ações.

Diogo de Medeiros Barbosa
[email protected]
21-31855600 / 21-93003749