Gostaria de saber onde encontrar matérias (doutrina) sobre Perseguição política de funcionário público municipal efetivo, com conceitos, procedimentos,fundamento jurídico, etc.

E onde o funcionário prejudicado pode denunciar o fato?

Algum modelo de petição?

Antecipadamente agradeço.

Respostas

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    sesiom osopar etnemelc Quarta, 18 de fevereiro de 2009, 18h13min

    Querida Helen, o Ministerio Publico e um orgao que podera lhe ajudar a resolver a situacao que voce esta vivendo.
    Voce e funcionaria efetiva!
    Ha desvio de sua funcao na conduta da administracao?
    Se sim, o melhor a fazer e procurar ajuda neste orgao.

    Boa sorte...

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    eduardo avaiano Sexta, 15 de janeiro de 2010, 11h32min

    Sou Funcionário da Prefeitura Municipal desde 01/10/2002, nomeado em Cargo de Comissão, onde fui Chefe do Setor de Tributação, depois aprovado em Concurso Público Municipal, realizado por esta Prefeitura no ano de 2005, para a Função de Fiscal de Tributos, a qual exerço até hoje.

    Sempre fui ligado a Politica, me filiei no PP, e hoje ainda sou filiado, mas nunca fui de ir nas casas pedir votos, ser candidato, ou líder político.

    Mas no final de 2007, eu já sabia que o nosso Secretário de Finanças iria Sair, Motivo de nepotismo, ele era irmão de um vereador, e nosso Prefeito assinou um termo de conduta, e ele teve de sair, então eu e meus amigos aqui de Setor ficamos achando quem iria entrar, que para minha surpresa, no primeiro dia de 2008, o então Prefeito PP, me chamou e convidou para assumir a Secretaria de Finanças, Claro que aceitei, e fiquei durante todo o ano de 2008, nisto passou aquele período de Política, e me envolvi claro, pois tinha garantias de ficar, se a gente ganhasse, então fiquei meio marcado, contra a oposição, que por final ganhou a eleição.


    Quando o atual Prefeito PMDB, assumiu, voltei para o setor de Tributos, onde antes fazia as rotinas normais de um setor de Tributação, isto de 2002 a 2007, com a minha senha, para poder acessar o sistema, e fazer as rotinas diárias daquele setor. Mas quando ele assumiu, fiquei meio sem saber o que fazer. Pois era Secretario, na gestão anterior, e não estava no setor de Tributos, voltei para aquele setor, e nos 3 primeiros dias, não tava fazendo nada, então fui lá e pedi as minhas férias já vencidas. O que fui atendido.

    Um mês fora, quando voltei eu não tinha sistema para trabalhar, eles tinham EXCLUÍDO a minha senha de entrar no sistema de tributos, fingi que não percebi, então comecei a fazer a rotina de fiscalização no comércio, nas ruas, dentro do setor, não fazia mais nada, só nas ruas, pegava as informações com a responsável, que ficou no meu lugar, e permaneceu no cargo, pois era prima do prefeito eleito, isto sem contar, que todos os cursos, só iam duas funcionárias, a chefe e outra, , cursos de Fiscalização, e sobre Tributos, neste ano que passou, nem avisado eu fui, é uma discriminação total.

    Teve um dia, quando a gente trabalhava em 3 neste setor, que teve um curso, dai foi a chefe e a outra funcionária, para o curso, sairam 11 da manhã, nosso horário é das 7 até as 13, tiveram a coragem de me liberar, e mandar embora, para eu não ficar sozinho na sala, pois eles não confiam em mim.

    E quando não tinha nada na Rua para fazer, ficava dentro setor, com um computador, que só tem acesso a Internet, mais mada, sistema de Tributos mais nada. Dai fiquei assim uns 5 meses, pequei outra férias vencidas, onde fiz uma viagem. Quando voltei destas outras férias, começamos a fazer um recadastramento de IPTU, medindo casas e terrenos e batendo foto, então fui eu, um senhor de confiança do atual Prefeito, que eles botaram para nos fiscalizar, e outro rapaz, que também era muito ligado ao ex-Prefeito, era ex-chefe do Cartório Eleitoral, este Cartório que o atual Prefeito, queria mudar de funcionário, e não conseguiu, acabou fechando o Cartório Eleitoral, por não aceitar este funcionário ligado ao PP.

    Então começamos a trabalhar nas Rua, e a gente sempre de manhã, tomava aquele cafezinho na cozinha da Prefeitura, atravessava a estrada, pois o setor de tributos era na frente da Prefeitura numa sala alugada, quando, para nossa surpresa, o Prefeito cortou a café do setor de Tributos lá na cozinha da Prefeitura, e tínhamos q tomar aqui no setor, ficamos meio revoltado, mas era para o setor todo, daí menos mal.

    Mas para nossa surpresa, conversando com a chefe do setor, sobre o assunto do café, ela nos confirmou que o Prefeito na verdade não queria que o setor fosse tomar café lá, e sim só eu e meu amigo, porque ele se incomodava com a nossa presença, e não gosta da gente, dai fizemos um barulho, falamos com um vereador, que falou na rádio, e comentou na seção da camara de vereadores, e muita gente na cidade ficou sabendo, até riam da gente, perguntando se já tinham liberado o café, o que mais tarde diante da repercussão, o Prefeito voltou atrás, e acabou liberando, e eu até hoje nem passo na geladeira, para ver o leite, quanto mais tomar o café alí, na cozinha da Prefeitura, pois se criou um clima muito ruim.

    Hoje em dia a situação é a mesma, só to na internet, veja as outra três funcionárias, cada uma com seu computador, e sistema, e sua senha pessoal, trabalhar, e eu só vendo, tenho q passar a manhã todo vendo os outros trabalharem.

    Hoje o Prefeito mal fala comigo, no máximo um bom dia.

    Ma o certo é que gostaria da sua opinião, de alguma decisão que eu pudesse tomar, pois é clara uma perseguição política, contra mim.


    Talvez o texto ficou meio confuso.


    Um grande abraço, feliz ano de 2010, para todos

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    Fiscal Tributos Sexta, 15 de janeiro de 2010, 16h01min

    Eduardo você pensa que sua situação é difícil? Veja só o que eu passei, sou tambêm funcionário público municipal e exerço a função de Fiscal de Tributos. No ano de 2007 fui nomeado para o cargo de Diretor Financeiro de uma companhia abatedoura de animais de açougue, de propriedade da Prefeitura. Nesse mesmo ano tinha a promessa de trabalhar em um VAPT-VUPT e receber além de meu salário de fiscal uma gratificação de R$600,00, porém colocarão-me a disposição da companhia. Veja só o que me ocorreu: Nesse cargo de Diretor consegui apenas a atribuição do cargo e quanto ao salário de CHEFE NADA! NADA! NADA! Permaneci por um ano. Apesar de trabalhar para o município desde 1986, isso mesmo, 24 anos de trabalho, e apoiar o então Prefeito de Morrinhos-Go gestão 2005/2008. Tentei de todas as formas receber pelo cargo em comissão, tudo foi envão, retornei ao meu cargo de origem. Fui perseguido, e até mesmo pedirão minha cabeça, queriam me demitir, porém sou ficha totalmente limpa, não tenho nada a esconder. NÃO CONSEGUIRAM..., O prefeito era realmente um facista, e o povo viu isto. Perdeu a releição com quase 4000 votos de diferença, vale resaltar que o eleitorado em nosso município e entorno de 38000 eleitores. Que sura! Pretendo este ano, montar uma chapa para concorrer a presidencia de nosso sindicato, pois, unidos seremos imbatíveis. Vai um recado para vc colega: Depois de cada tempestade vem a bonança, sejes foretes e venceras. Um grade abraço. Divino Eterno.

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    said Quarta, 02 de junho de 2010, 22h12min

    Olá, amigo!
    Infelizmente essa coisa de perseguição no serviço público é muito comum, e as pessoas não costumam denunciar por medo de represálias. Convido você a acessar o site www.inaciovacchiano.com e na parte de baixo da página inicial clicar em uma monografia interessante ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO (adobe acrobat). Ele indica todos os caminhos para combater esse tipo de represália.

    Espero estar sendo útil!

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    AIRTON LUIZ DA ROCHA PINTO Terça, 25 de outubro de 2016, 8h20min

    ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO

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