Direito a pensão

Há 17 anos ·
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Oi , boa tarde ! Tenho uma filha com um homem casado , que se nega a assumir a criança , minha filha já tem 8 anos , gostaria de saber quais os direitos dela , visto que o pai nem se quer a registrou .

7 Respostas
maria de fatima da silva pereira
Há 17 anos ·
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fiquei separada por 22 anos eramos casado com comunhaâo de bens. tenho 55 anos em 2002 fizemos o divorcio e ficou combinado que ele mim desse 3 salarios minimos , por motivo de doenças tenho 3 filha na epoca so tinha uma de menor. mais ele hoje so mim 300 reais tenho problemas de saude como depressâo fibromilagia nao posso trabalhar , eu posso recorrer a justiçla? foi tudo feito perante juizo. pois esse valor nao dar nem pra comprar os remedios tratamento. ele pode , mais so mim engana.

Diogo_1
Há 17 anos ·
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Bom, voce deve contratar uma advogado para ingressar com uma ação de investigação de paternidade onde será feito o exame de DNA dentre outras provas para comprovar a paternidade. Uma vez que o juiz reconheça a paternidade, a criança terá direito ao nome do pai, alem de pensao alimenticia e os direitos sucessorios.

Diogo_1
Há 17 anos ·
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Fatima, voce pode recorrer a justiça. Como voces fizeram acordo quanto a pensão alimenticia e esta foi homologada pelo juiz, voce deverá contratar um advogado para executar seu ex marido na justiça, onde ele será obrigado a pagar o valor acordado e todos aqueles que ele nao pagou, sob pena de ter bens penhorados e na pior hipotese sob pena de prisao. OBS: So se pode pedir a prisao em relação aos tres ultimos meses de inadimplencia.

nubia costa
Há 17 anos ·
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Estou casada há 26 anos tenho três filhos. Descobri que meu marido teve um caso com uma mulher e ela teve uma filha com ele. Ele fez dna e registrou e quais os direitos que essa filha que ele teve fora do casamento tem? são os mesmos direitos que tem os meus filhos com ele? Preciso de orientação pois vou me separar dele e preciso saber quais são os meus direitos e dos meus filhos.

Diogo_1
Há 17 anos ·
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Nubia, ela é filha dele e foi registrada, sendo assim ela tera os mesmo direitos que seus filhos. Sendo assim, tera direito ao sobrenome, a ser submetida ao poder familiar dele o qual inclui o dever para ele de guarda, sustento e alimentação. Acredito que seu medo seja em razao ao direito sucessorio ( herança ), mas ela tera direito apenas a parte que é de direito dele quando feita a partilha de bens, ela nao terá direito a nada de sua parte. E isso nao exclui o seu direito de pedir alimentos para ele e muito menos o de seus filhos. De qualquer forma espere por outras opinioes de juristas mais experientes.

Karoly Rozsa
Há 17 anos ·
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Pergunta.Estou casado,mas nos vivem separados mais que 15 anos. e eu tenho uma filha de 55 anos, solteira, sem filhos. Quem tem direito a pensão, quando eu morrer, ou pode ser dividido em 50/50% ?? obrigado karoly

e-mail; [email protected]

Autor da pergunta
Há 17 anos ·
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Obrigada , Diogo .

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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