Direitos de um cônjuge brasileiro no exterior
Ola, sou casada com cidadão americano aqui no Brasil por comunhão parcial de bens, vamos morar nos EUA, possuo algumas dúvidas quanto aos meus direitos naquele país, por exemplo: Se juntos adquirirmos algum bem naquele país e eventualmente nos separarmos se possuo algum direito como esposa sobre o mesmo, sendo que não pretendemos ter filhos, ou em caso de viúvez se possuo o direito de pensão.
Enfim, gostaria de saber se possuo os mesmos direitos como se vivessemos aqui no Brasil.
Agradeço desde já as respostas.
Ola Denise,
Se o bem for nos EUA, voce terá que ver a Lei do Estado Americano que estiver lá ok? Se o mesmo garante a voce o reconhecimento do bem de acordo com o regime do casamento, o que, em tese, geralmente é positivo.
De qualquer forma, é recomendavel o registro de seu casamento no Consulado lá, ok?
Abraço,
R.Sade Brasilia/DF www.divorciointernacional.com.br
