DIREITOS DAS EMPREGADOS DOMESTICOS
EU TENHO UMA PRIMA QUE TRABALHA EM CASA DE FAMILIA HÁ DOIS ANOS, E HÁ UM ANO ATRÁS ELA ENGRAVIDOU, P/ QUE A MESMA TIVESSE O DIREITO AO SALÁRIO-MATERNIDADE A SUA CARTEIRA FOI ASSINADA POR SETE MESES,MAIS COM RELAÇÃO AS FÉRIAS VENCIDAS E O SEU 13,QUE A MESMA NÃO RECEBEU ,POIS ESTAVA DE LICENÇA MATERNIDADE,E DEPOIS QUE VOLTOU A SUA PATROA NÃO A PAGOU.GOSTARIA DE SABER SE ELA TEM O DIREITO DE RECEBER OU NÃO.
Eu tenho uma empregada domestica que entrou de licenca medica desde setembro de 2008,no inicio de fevereiro o INSS deu alta a ela,sendo que ela nao tem condicoes de trabalhar,ela recorreu e esta aguardando a resposta do INSS. Eu posso dispensa-la, ou tenho que aguardar o resultado da pericia? Ou ela tem algum tipo de estabilidade? terei que indeniza-la?