COMO FAZER NATURALIZAÇÃO DE ESTRANGEIRO NO BRASIL??
Eu preciso saber se for possivel como devo proceder para pedir a naturalização de meu pai que é estrangeiro, mora no Brasil a mais 25 anos, tem imóveis no nosso país mas não goza de seus direitos previstos na CF/88, agradeço se puderem me ajudar.
claudinei.
Se o seu pai não tem nenhuma descendencia brasileira mas, já está o Brasil há mais de 15 anos( você afirma que seu pai tem mais de 25 anos de residencia no Brasil) a melhor maneira é a naturalização extraordinária. Esta naturalização é a melhor para o caso ,pois, naturalização é um ato de soberania do Estado brasileiro e por isso é ato discricionário do Brasil, ou seja, o Brasil naturaliza se quiser. É claro que a processo é diferente se o naturalizando é de país de língua portuguesa ou não ou até mesmo propriamente de Portugal (estrangeiro deste país é o mais facil que existe para se naturalizar).
Entretanto, no seu caso a melhor opção é a naturalização Extraordinária porque prenchido alguns requisitos o Brasil deve naturalizar, ou seja, no seu caso a naturalização é vinculada ao preenchimento de requisitos, conforme a Contituição Federal, art 12, inciso II, alínea b. Os requisitos são simples:
Residir no Brasil ha mais de 15 anos Não ter condenação penal Requerer ao Ministério da Justiça
Ou seja, o melhor para o seu pai é entrar com um requerimento Administrativo no Ministério da Justiça devidamente instruído, isto é, comprovando os requisitos supramencionados no seu requerimento.
Espero ter ajudado.
Carlos Diego
