Sim, caso ocorra algum problema o seu representante legal responderá por ele, ou caso o menor seja emancipado, ele mesmo responderá por eventais danos, multas...

gostaria de saber se um menor de 16 anos pode ter um veículo em seu nome.

aonde eu posso achar para imprimir a Lei que autoriza.

http://www.detran.sc.gov.br/index.php/veiculos/transferencia-de-veiculos/121-veiculos-transferencia-de-veiculos/366-veiculo-de-propriedade-de-menores-de-idade

Gostaria de saber, caso um carro esteja em nome de um menor, ele pode ser usado pela sua mãe por exemplo?

obrigada Thaynara pelo link; só mais uma dúvida: o menor tem 12 anos, mesmo assim não há impedimento para essa transferência?

urgente preciso saber se posso colocar meu carro no nome de meu netinho de 6 anos??????

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Calu Jaques, pode sim de 0 aos 18 anos pode sim, mas se vc precisar transferir ai é que estar o problema. vc precisa de uma autorização de um zuiz para transferir....

Isso seria uma doação, desde que o valor seja inferior a 50% de seus bens particulares, não haverá problemas, mas uma vez doado não terá volta.

Caro Rafael F. Solano, Doação só através de escritura pública, lavrada por um Tebelião, o simples fato do veículo figurar em nome de uma pessoa incapaz, não caracteriza doação!!!