OAB - CIVIL / RS

oiiiiii Sarandi que área é vc? Cívil era apelação sim

e as questões!!!
eu coloquei assim: 1) 475, a b CPC
2) 1556, 1557, II 1559, 1560, III 1562
3) 171, II 157 171, II
4) sumula 145 STJ e 736
5) 462 CC e 465 CC


da uma conferida com as suas!!!!

475 B § 1° eu coloquei liquidação de sentença...a segunda era igual anulação de casamento, a terceira era vício de consentimento por lesão 157 CC, a quarta eu coloquei que caberia reparação de danos pois houve uma certa culpa do preposto, e a quinta contrato preliminar 462

e as teses de defesa da peça?

isso, as questões minhas estão iguais as tuas e na peça
em preliminar eu coloquei nulidade da sentença por ser extra petita, art. 460 e 128 cpc

Continuando....
936 + 945 - culpa da vítima
mais 333 do CPC pq não comprovou as despesas

tranquilo
a peça era muito fácil

nos pedidos, o primeiro

recebimento da apelação e reconhecimento da preliminar com a consequente anulação da sentença, posto que, a mesma é extra petita.

...

att

eu só não coloquei em preliminar

a prova em si achei tranquila, vamos ver como é a correção..

mas não tenho certeza absoluto que isso deveria ser aguido em preliminar, mas acredito que sim.

não está no 301 do CPC, mas eu acho que faz sentido arguir em preliminar

Caramba, penal parece que estava difícil

quando sai o resultado?? eu nem cheguei a ver....

É isso ai colegas , A peça era RECURSO DE APELAÇÃO, recebido no seu efeito devolutivo e suspensivo, pedindo a reforma integral de sentença do Juiz " a quo ",

Petição de interposição para 40 vara Civel de Curitiba-PR
Razões do Recurso para o Tribunal de Justiça do PR

Tese de reforma da Decisão :

CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA, ter provocado o animal :

EXCLUDENTE DA RESPONSABILIDADE

Art. 936. O dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior.

Como consequencia tem a Improcedencia do Danos Materiais e Morais

Também por não ter juntado cópia dos recibos, sem provar os efetivos danos materiais. citar também o art. 513, e 515, devolvendo toda a matéria ao TJ-PR


Questão 01 : LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA NOS MOLDES DO ART . 475-B §1

Questão 02: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO : Por erro essencial sobre a pessoa .
Art. 1.556. O casamento pode ser anulado por vício da vontade, se houve por parte de um dos nubentes, ao consentir, erro essencial quanto à pessoa do outro.

Art. 1.557. Considera-se erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge:
II - a ignorância de crime, anterior ao casamento, que, por sua natureza, torne insuportável a vida conjugal;

Questão 03: ESTADO DE PERIGO : Art 156 C.C , sem a nulidade no Negócio Jurídico, pois o comprador, não tinha conhecimento de tal estado , conforme o próprio Art. :

Art. 156. Configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.

Questão 04: TEM DIREITO A INDENIZAÇÃO , pois o transporte gratuito é uma forma de captar clientes, e nos moldes do Art 736 C.C, par. Único diz o seguinte :

Parágrafo único. Não se considera gratuito o transporte quando, embora feito sem remuneração, o transportador auferir vantagens indiretas.
Ou seja houve vantagem indireta, tem que indenizar.

Questão 05 : EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA, em virtude de título executivo extra judicial.

Art. 621. O devedor de obrigação de entrega de coisa certa, constante de título executivo extrajudicial, será citado para, dentro de 10 (dez) dias, satisfazer a obrigação ou, seguro o juízo (art. 737, II), apresentar embargos. (Redação dada pela Lei nº 10.444, de 7.5.2002)

Coloquei também que deveria o Exeqüente prestar Caução em juizo do valor que havia avençado no contrato, pois o objetivo era ficar com o veículo que foi individualizado como coisa certa e determinada.

Boa Sorte a todos !!!!!!!!!