Direitos de rescisão antes do término do contrato
Gostaria de saber quais são os meus direitos, pois fui demitida antes do término do contrato de experiência, o período do mesmo era de 10/11/2008 à 07/02/2009 e foi rescindido em 21/01/2009, minhas dúvidas são: tenho direito a aviso prévio? férias, 13º salario? e a multa sobre o valor do salário referente ao atrazo no pagamento, já que se passaram mais de 10 dias? existe alguma multa referente a quebra do contrato antes do prazo?
Boa Noite Julia!
Vou responder de acordo com a vivência que tenho nessa área.
Você estava em contrato de experiência, que provavelmente foi de 45 + 45 dias, o primeiro terminando em 24/12/2008 e o segundo terminando em 07/02/2009 como mencionou.
O primeiro prazo foi cumprido, já o segundo não o que já acarreta o pagamento de 50% do que seria devido até o final do contrato, ou seja, se você recebia R$ 20,00 por dia, você teria direito a receber R$ 20,00 x 18 dias (21/01 à 07/02) / 2 = R$ 180,00 (metade do que deveria receber), pois refere-se a indenização pela quebra de contrato.
Nesse caso você não tem direito ao viso prévio por estar em contrato de experiência, mas sim a férias e 13º proporcional, ou seja, 03/12 de férias e 01/12 de 13º salário proporcional referente ao ano de 2009, lembrando que se o 13º salário de 2008 não foi pago, você terá direito a mais 02/12.
Se realmente ocorreu o atraso do pagamento, existe sim a multa que equivale a um salário.
Espero ter ajudado.
Abs,
Rosalind
