FORAGIDO E RECAPTURADO E AGORA????????
Boa tarde! Gostaria de informações sobre qual o procedimento agora que meu tio foi recapturado. Histórico: meu tio foi condenado há 19 anos de prisão no total pelo artigo 157 do CP o mesmo cumpriu 11 anos de prisão e conseguiu o semi aberto porém quando estava estudando resolveu depois de um ano no semi aberto não retornar mais sendo infelizmente recapturado. Atualmente o mesmo se encontra no fechado aguardando 1/6 da pena para solicitar novamente o semi aberto, pergunto como devo proceder agora principalmente sobre o calculo de sua pena atual a quem se deve pedir o cálculo da pena, como pedir? o meu tio mesmo pode pedir? ou é só através de advogado. meu tio está aguardando a oitiva quanto tempo isto demora? Li a respeito na internet e sei que trata-se de falta grave (sindicância) porém na internet pelo TJ o ultimo andamento é como se ele estivesse ainda foragido, sendo que ele já está no fechado há 03 meses. Lá no fechado o que ele poderá fazer por ele para poder agilizar seu processo?
Luiza!
19 anos - 11 anos (fechado) = 8 anos 8 anos - 1 ano (semi-aberto) = 7 anos de pena restante
1/6 de 7 anos = 1 ano e 2 meses (tempo para novo benefício)
Na oitiva que será realizada, o Juiz decidirá se ele permanece no fechado ou retorna ao semi-aberto. Pelo tempo que ficou foragido é complicado ele justificar afuga e conseguir retornar ao semi-aberto de imediato.
José Francisco desde já agradeço pela suas informações. Agora só estou na dúvida com relação a como agilizar para pedir o cálculo de pena, o que eu posso fazer para agilizar o processo pois o mesmo se encontra ainda na VEC do semi aberto, nem sequer está ainda na comarca atual em que ele se encontra. O meu tio pode pedir o cálculo de pena dentro do presídio? ou é necessário se ter um advogado? O que fazer agora? Ele será ouvido na oitiva pessoalmente em audiência para poder se justificar? note-se que durante o período que ele estava foragido o mesmo não praticou nenhum crime, isto ajuda? me responda por favor pois estou perdida e quero muito poder ajudá-lo.
Luiza!
Alguns procedimentos mudam de Estado para Estado! Aqui no Sul o PEC dele permanece na mesma VEC da época da fuga. Não sei certo com,op funciona aí em SP. Primeiro se informe em qual VEC ele será ouvido e se encontra o processo dele. Normalmente ele é ouvido pessoalmente acompanhado de advogado e, se não tiver um, será designado um defensor público no momento da oitiva.
Se o PEC dele ainda não está na comarca que ele se encontra, descubra na comarca em que o pEC está atualmente, se vão enviar para lá ou não.
O fato de ele não ter cometido nenhum delito durante o tempo da fuga, ajuda muito!
Quanto ao novo pedido para o benefício, procure um adsvogado ou defensor publico e certifique a nova data para o benefício, caso ele não receba direto na oitiva.
Pec - processo de execução criminal
existe o processo que tramita até a sentença. Prolatada a sentença, é formado um pec, na vara criminal que tramitou o processo, com todas as informações do processo ( delito, sentença, histórico criminal, etc.), e remetido para a vec - vara de execuções criminais - da comarca responsável pelo presidio que está o apenado. Este pec será o processo que acompanhará todas as movimentações e ações durante o cumprimento da pena. Geralmente não é mais o juiz que prolatou a sentença o responsável pelo pec mas o juiz de execução criminal da vec.
Dr. José Francisco obrigada mais uma vez pelas informaçoes prestadas. Agora com relação ao pedido de cálculo da pena como é que funciona? O meu tio pode pedir no presídio em que se encontra ou só através de advogado, pergunto pois o mesmo está em dúvida com relação a sua comutação, álias por favor o que significa essa palavra? Histórico: Meu tio estava estudando e resolveu um belo dia não voltar mais para o semi aberto, vale salientar que antes disso ele tinha ganhado comutação, será que ele perdeu depois de não ter voltado mais? Dr Francisco por favor se possível me esclareça essa dúvida, não abusando é claro de sua boa vontade, desde já agradeço Felicidades!!! Luiza.
olá doutor... gostaria de saber quanto tempo meu namorado pode ficar preso ele foi preso por drogas, pegou 5 anos cumpriu 2 anos e 8 meses, ele saiu de saidinha e nao voltou e agora foi preso em flagante por roubo com uma arma de calibre 38, com mais dois jovens um de 18 anos e um de 17 anos... gostaria de saber quanto tempo mais ou menos ele irá pegar??? me disseram que ele irá responder também por formação de quadrilha... Ficarei aguardando sua resposta... desde já agradeço..
