Caríssima Neia Gimi. Você nos diz que está preocupada com o tema DEMOCRACIA, e que dele terás que fa-zer um trabalho de natureza investigativa. Advirto-lhe, se me permites, que terás muito trabalho e muita coisa para escrever. Cada um que lhe escrever alguma coisa, com certe-za, estará lhe informando de coisas novas sobre a democracia. E verás e que essas “coi-sas novas” são conceitos e ou observações bastante velhas que se renovam a cada dia. Veremos. O termo “democracia” não deriva apenas etimologicamente de “povo”. Estados democráticos chamam-se governos do “povo”; eles de justificam afirmando que em última instância o povo estaria “governando”. É um estabelecimento de nexo causal, entre o po-vo e os governos. Ou seja, afirmam que o governante está no pode poder porque o povo o elegeu. É o que se chama de democracia representativa. Aliás, como veremos, no Bra-sil se fala em democracia representativa e direta. No Brasil se prevê a edição de Leis pela iniciativa popular e temos exemplos vivo dessa participação em normas de grande impac-to na vida dos brasileiros. Mas, quem será esse povo? Todos podem votar, todos podem participar?. O preâmbulo de constituição brasileira promulgada em 5 de outubro de 1988, os “repre-sentantes do povo brasileiro” se reuniram “para instituir um Estado Democrático” No Art. 1º diz que República Federativa do Brasil se constitui em “Estado Democrático de Direito” no qual “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Nem todos os cidadãos podem votar: Nem todos os eleitores votam efetivamente. Então como fica!!! Se você quiser, e nos permitir, poderemos, mesmo à distancia, trocar informações sobre o tema, que, de fato, é apaixonante.

Olá colega Neia,

DEMOCRACIA

A palavra democracia vem do grego (demos, povo; kratos, poder) e significa poder do povo. Não quer dizer governo pelo povo. Pode estar no governo uma só pessoa, ou um grupo, e ainda tratar-se de uma democracia – desde que o poder seja do povo.

O fundamental é que o povo escolha o indivíduo ou grupo que governa, e que controle como ele governa.

O grande exemplo de democracia, no mundo antigo, é Atenas, especialmente no século V a .C. A Grécia não era um país unificado, e portanto Atenas não era sua capital, o que se tornou no século XIX.

Com o tempo ocorre uma mudança significativa. O poder, que ficava dentro dos palácios, oculto aos súditos, passa à praça pública, vai para tó mésson, ó meio”, o centro da aglomeração urbana. Adquire transparência, visibilidade. Assim começa a democracia: o poder, de misterioso, se torna público.

Os Gregos distinguiam três regimes políticos: monarquia, aristocracia e democracia.

A diferença era o número de pessoas exercendo o poder – um, alguns ou muitos. A democracia se distingue não apenas do poder de um só, mas também do poder dos melhores, que se destacam por sua qualidade. É o regime do povo comum, em que todos são iguais.

Em Atenas e nas outras cidades democráticas, o povo exercia o poder, diretamente, na praça pública. Não havia assembléia representativa: todos os homens adultos podiam tomar parte nas decisões. Essa é a maior diferença entre democracia antiga e a moderna.

Hoje elegemos quem decidirá por nós. Os Gregos se orgulhavam de ser livres, consideravam os outros povos, tais como os persas, inferiores, mas não por uma diferença genética, e sim por não praticarem a liberdade.

Talvez o mais estranho, na democracia antiga, fosse que nela mal havia eleição. Na verdade, não havia cargos fixos, ou eles eram poucos. Havia encargos.

Uma assembléia tomava uma decisão; era preciso aplicá-la; então se incumbia disso um grupo de pessoas. Mas estas não eram eleitas, e sim sorteadas, pois a eleição cria distinções. A escolha, pelo voto, de quem vai ocupar um cargo permanente ou temporário, se pauta pela qualidade.

A maior exceção da escolha por sorteio é a dos chefes militares. Deles, e de poucos outros, se exige uma competência técnica que não se requer nas tarefas cotidianas. É mais importante a igualdade (isonomia) entre os cidadãos do que a perfeição na execução das tarefas.

A sociedade grega não conhece a complexidade da economia moderna. Os cidadãos tratam da guerra e da paz, de assuntos políticos, mas parte razoável das discussões parece girar em torno da religião e das festas, também religiosas.

Uma pólis grega é uma assembléia a cada nove dias, mas não para tratar de assuntos como os de grêmio estudantil, mas para discutir festas e dividir as tarefas nelas.

Poucos foram aqueles, como Platão e outros críticos da democracia, que questionaram a competência do povo simples para tomar as decisões políticas, alegando que para governar seria preciso ter ciência.

Havendo ofícios em que o fundamental é a capacitação técnica, a cidadania não está entre eles, um princípio da democracia grega.

Uma crítica à democracia ateniense, é que ela negava participação na ágora (1) às mulheres, aos menores de idade, aos escravos e estrangeiros. O trabalho manual, considerado degradante, cabia sobretudo a escravos.

Na condição de estrangeiro, incluíam-se todos os não-atenienses e mesmo seus descendentes: muitas pessoas nascidas em Atenas, mas de ancestrais estrangeiros, jamais teriam a cidadania ateniense.

A democracia antiga é vista, geralmente, como superior à moderna. Invejamos os atenienses. Perdemos muito da dimensão pública. Acabou a democracia direta, começou a representação.

O século XVII é marcado, na Inglaterra (1689), por intensos conflitos entre o rei e o Parlamento.

Nesses conflitos se enfrentam duas idéias fortes, a do poder do rei, que não quer conhecer limites, e a dos antigos direitos do povo inglês.

O antagonismo dos projetos régios não é só o Parlamento. É também o sistema judicial. A Inglaterra tem, como direito, a common law, o direito consuetudinário (2) ou costumeiro. Enquanto na Europa continental se impôs a máxima romana Quod principi placuit habet vigorem legis (aquilo que agrada ao príncipe tem força de lei).

Direitos naturais são os que se tem só porque se nasce, sem depender da vontade de alguém. Os direitos assim protegem o cidadão contra o rei, nas são direitos só do inglês. Os ingleses não crêem que outras nações também sejam livres.

Como as classes dominantes não querem uma longa guerra civil, expulsam o rei pela pronta ação de seu próprio genro, Guilherme, príncipe de Orange, governante dos Países Baixos.

(1) ágora: praça pública das antigas cidades; (2) consuetudinário: fundado nos costumes, no que é usual ou costumado

Não se cogita instituir uma democracia. Continua a monarquia, mas constitucional. A democracia, aliás, só começará a ser implantada, ainda assim com idas e vindas, depois da Revolução Americana (1776) e da França (1789) e apenas deixará de ter conotação negativa após a Segunda Guerra Mundial e a derrota do nazifacismo.

Os direitos humanos, entendidos como direitos do povo inglês e não da humanidade, não surgem com a democracia moderna, no século XVIII ou XIX, mas antes dela, já no século XVII, para limitarem o poder monárquico.

Ao longo do século XVIII, sim, os reis ingleses, agora britânicos, porque a Escócia se uniu à Inglaterra, terão um primeiro-ministro, que será o chefe do partido majoritário na Câmara dos Comuns. Mas ainda não é democracia um regime no qual os aristocratas, que formam a Câmara dos Lordes, e o rei preservam muita influência.

Na França, a declaração de 1789 é a primeira a tratar do ser humano em geral, e não de um povo só. Tem alcance mundial. Aliás, o título “declaração” é da francesa.

A Inglaterra, no século XVII, e suas colônias norte-americanas, cem anos depois, contam com longa experiência de autogoverno. O povo inglês, ou ao menos sua classe média, tem conhecimento prático do que é fazer leis, administrar cidades e aldeias, julgar suspeitos e querelas.

Na França o absolutismo e a decorrente falta de participação política levam uma categoria média da sociedade a não ver saída, fora da teorização, para a vida social e política.

A questão crucial dos direitos humanos é limitar o poder do governante. O termo súdito reflete naquele que está submetido, subjugado, subordinado ao que outro manda. Já o cidadão é o elemento ativo da cidade, das civitas (1): ele toma parte na decisão sobre a coisa pública.

(1) civitas: vida social, política e imaginária. Dos habitantes da cidade, habitantes da urbs.

Para os modernos, a democracia não é só a decisão que o demos toma, o resultado das votações populares. Nem toda decisão da maioria é democrática. Não o será, se violar os direitos humanos.

A moderna “é para cada um o direito de não se submeter senão às leis, de não poder ser preso, nem detido, nem condenado, nem maltratado de nenhuma maneira, pelo efeito da vontade arbitrária de um ou de vários indivíduos.

Já a antiga “consistia em exercer, coletiva mas diretamente, várias partes da soberania inteira”. Tem por símbolo o povo na praça, decidindo, enquanto que a moderna tem por essência os direitos humanos, que começam, no tempo de Constant, como direitos do indivíduo.

A democracia representativa, justificada, em parte, pelos excessos do absolutismo em França.

A liberal-democracia, a par de inegáveis conquistas no campo da liberdade e da propriedade individuais, fundamentou aberrações doutrinárias de malévolos efeitos. São figuras de realce no pensamento liberal-individualista John Locke, Jean-Jacques Rousseau e Emmanuel Joseph Siéyès.

Locke é, na verdade, um dos criadores da ideologia iluminista, iniciada na Inglaterra por volta de 1680 e fundamentada em rígido racionalismo oriundo, em especial, de Thomas Hobbes.

Seus preceitos básicos podiam ser resumidos em três: o guia infalível da sabedoria é a razão, inexiste o pecado original e a vida do homem em liberdade absoluta, na própria natureza, é preferível à vida em civilização, que, com suas ultrapassadas concepções criadas para manter o poder do clero e da monarquia absoluta, se torna insuportável.

Rousseau dizia em sua obra O contrato social: “O homem nasce livre e em toda parte se acha aprisionado”. O homem surge num estado de liberdade absoluta, o chamado estado de natureza, no qual também a felicidade seria absoluta. Quando surge a vida em sociedade, o homem perde tal liberdade e se corrompe.

Na democracia como valor, a convicção de que eu tenho razão o outro não, é mais forte, e faz esquecer que o fundamental na democracia é o diálogo, mais do que seu resultado.

Texto extraído do trabalho acadêmico sobre Teoria Geral do Estado: estudo comparativo de formas de governos. Trabalho em grupo – Universidade Bandeirante de São Paulo, São Paulo.

Fontes bibliográficas:

Aquino, Wagner, Validade do exercício do poder: direitos do cidadão e moderação na perspectiva de Locke, Montesquieu e Rousseau. e-mail: [email protected] Acquaviva, Marcus Cláudio, Teoria Geral do Estado, ed. Saraiva Artigo de conceitos preliminares Site: http://www.habeasdata.com.br Ribeiro, Renato Janine, A Democracia, Folha explica, filosofia, Publifolha. Said Maluf, Teoria Geral do Estado, 24ª edição, ed. Saraiva;

Acadêmicos Carlos Abrão, Daniela Torqüato, Hélio Lattaro, Sandra da Silva e Sandra de Brito