De qualquer forma vc pode fazer o pedido de HC

Mai o meu marido não esta preso em minha cidade, então o processo dele esta aonde ele esta preso, mesmo assim eu consigo fazer o pedido do HC na minha cidade ou eu teria que ir até a cidade onde ele esta preso?

Ariane! Em caso de fuga sempre tem aqueles Incidentes de Regressão e ele teve seu regime regredido para o fechado novamente. Depois da data da fuga ou tentativa, se começa tudo novamente contar o que falta para cumprir a pena e ele terá de cumprir 1/6 do que ainda falta para ganhar a progressão de regime. O HC que qualquer pessoa pode fazer em favor de qualquer preso, pode ser protocolado na sua cidade. Verifique no forum o sistema de Protocolo Unificado do seu Estado. Se for levar na Capital, será no Tribunal João Mendes, que fica atrás do TJ da Praça da Sé. Saudações. Valmor

Bom dia Sr. Valmor! Então se eu for fazer o HC pra quem eu entrego depois de protocolado? porque o meu marido não tem advogado, quem cuida do caso é advogado do próprio presidio aonde ele se encontra preso.

Atensiosamente Ariane

Alguém pode me responder por favor!

Letícia,

Se o juiz da Vara de Execuções considerar a existência da falta, será necessário calcular 1/6 do restante da pena, existênte na data do cometimento da falta, somente após o cumprimento desse novo 1/6 é que terá direito a nova progressão.

Olá,

Meu marido foi condenado a 4 anos e 10 meses, pela nova lei do tráfico. Já está preso há 1 ano e 11 meses, no dia 15/04 ele montou o benefício do Semi Aberto, agora está aguardando a resposta,que em média está demorando 1 mês para chegar e + 150 dias para ser transferido, o que é um absurdo! A minha pergunta é :caso ele ganhe o semi-aberto, quanto tempo demoraria pra ele ir para o aberto e se isso só pode acontecer depois que ele já estiver sido transferido para o semi aberto?

Lembrando que a Vec é a de Presidente Prudente.Existe algo que pode ser feito nesse meio tempo?

desde já agradeço

ola meu marido está preso e já protocolamos o BI gostaria de saber se ele sai para o dias dos pais o BI foi protocolado dia 30/04/09 me ajudem será que demora para vim aresposta na vec está assim autos no final para cumprimento OBS p30d

ola meu marido foi condenado a 5 anos e 6 meses, o advogado dele entrou com o pedido para o semi-aberto, gostaria de saber qto tempo ele fica no semi- aberto antes d progredir para o aberto? agradeço a atenção e aguardo resposta!

Oi bom dia gostaria de saber quando meu marido vai ter direito de ir para o semi aberto, obs: esta em um processo; ele reu primário (extorsão e formação de quadrilha mas foi preso ele e mais um) a pena é de 7 anos 1 mês e 10 dias na extorsão e na formação a Juiza centenciou mais 1 ano e quatro meses. E nosso advogado diz que será em março de 2010 e advogada do presídio diz que será novembro 2010; está preso desde 16/07/08 e até agora nada foi desidido.

Novembro deste ano.

Boa Tarde

Meu filho foi preso no dia 26/04/2009,no artigo 12 agora 33 porte de drogas,ja foi julgado e condenado a 1 ano e 8 meses fechado,ele esta no CDP de pinheiros ja a 4 meses,fui informada que ele ja pode pedir o semi aberto ,e talvez devido ao tempo que ja esta la sair ate no aberto direto ,mais não sei como proceder para isso .Gostaria de saber se este beneficio pode ser montado no CDP ou ele tera que ser tranferido para isso. Numero do processo050.09.030012-2/00 Nº de Controle do Setor/Vara 000623/2009

Bom dia a todos.

No VEC do meu irmão está: Progressão ao regime semi-aberto prazo: setembro, este prazo é para a transferência dele ao semi-aberto ou simplesmente para que se cumpra todos os requisitos da progressão?? Ele foi condenado a 12 anos no total, sendo 2 processos com sentenças de 6 anos cada, já está preso em um CDP aqui de SP capital a 2 anos e 3 meses....há alguma coisa que a advogada dele possa fazer para agilizar esta transferência?

Obrigado.

Taise, se ele já ganhou o semi aberto, sinceramente, não precisa mais se preocupar em quanto de pena pegou,onde está... Só achei estranho vc ter falado que ele ainda está em um CDP, pois não costuma acontecer. Após a condenação o preso vai para uma Penitenciária, se ele está no CDP ainda já está errado,pois não é mais preso provisório. Vale lembrar, que os lançamentos feitos nas diversas Vec's, são feitos por diferentes cartórios e nem tudo que está escrito é relevante, ás vezes são meros andamentos de rotina. Se o seu irmão já ganhou o benefício, pode ser sim que esse setembro seja o prazo para transferi-lo, se não ganhou,pode ser o prazo para que se cumpra alguma exigência legal. Caso ele já tenha ganhado,que foi o que entendi,se vocês não possuem advogado constituído,infelizmente o remédio será esperar,visto que as unidades prisionais de SA estão abarrotadas e o direitor nada tem a fazer á não ser esperar por uma vaga; Vaga esta que muito provavelmente será em uma unidade no interior de SP, onde se concetram a maioria das unidades de SA. Normalmente, o preso sai do CDP apos a condenação, vai para uma penitenciária e após para a unidade mais branda, no seu caso, como eu disse,só não entendi o porque do seu irmão ainda estar no CDP. Quanto tempo faz que ele foi condenado? Se fizer pouco tempo, pode ser que ainda vá pro interior, onde mesmo não sendo unidade de SA, algumas de regime fechado tem permitido a saída de presos nas saidinhas devido a falta de vagas.Quanto á agilizar a transferência,um advogado pode entrar com um HC por constrangimento ilegal, pois ele tendo direito ao SA,estando no fechado é uma ilegalidade,mas agora lendo melhor sua pergunta, se vocês tem advogado,com certeza ele saberá o que fazer. Boa sorte

Obrigado Karla. Realmente,asentença dele saiu a mais de 1 ano, estamos sempre solicitando a transferência, mesmo antes dele cumprir 1/6 da pena, queríamos que ele saísse do CDP e fosse para o interior em uma penitenciária mesmo, mas o problema é sempre o mesmo....falta de vagas! Agora que ele ganhou o semi-aberto se torna mais preocupante, pois ele já poderia ter o benefício dos indultos, e melhor ainda, estar um um lugar melhor, trabalhando etc, pq CDP é só depósito de gente mesmo...mas enfim, agradeço o esclarecimento...ah, e a advogada dele disse que vão levar ele pra fazer o exame psicológico pra depois entrar na fila de espera para a transferência para o SA...acha que isso pode demorar, visto que o juiz já liberou?? Obrigada mais uma vez!

O exame que você diz, é o criminológico? Bom, se for Taise, converse melhor com sua advogada, pois esse exame não é mais obrigatório, portanto ele não precisa ficar esperando mais tempo só por causa disso. Boa sorte.

Bom Dia

A quem possa me responder,meu filho esta preso no CDP de pinheiros ja a 6 meses,ele ja foi julgado e condenado a 1/8 no fechado,gostaria de saber como devo proceder para que ele seja transferido,gostaria tambem de saber a partir de quando ele tem direito a beneficio se ele permanecer la como isso sera feito,qual e o tempo dentro da pena que ele tem no semi aberto,para depois ir para o aberto se ele ficar la como isso sera feito,fui informada que ele pode entrar com o beneficio apartir de 8 meses ,sem mais agradeço e aguardo resposta

Rita

Primeiramente é necessário saber a pena e o crime,para poder ter uma base.Como assim condenado á 1/8 no fechado,não entendi o que quis dizer. Sobre ele estar no CDP ainda,pode aguardar que em breve ele estará sendo transferido para alguma unidade no interior. Sobre benefício e etc, além de bom comportamento carcerário,é necessário saber o que disse pra senhora, o crime,a pena e se é primário ou reincidente,pois de acordo com essas informações o lapso varia. Se for a CDP neutro de Pinheiros,já até adianto para onde ele será transferido com 90% de certeza. Boa sorte.

Karla

meu marido está no CDP de Pinheiros I a 1 ano e 8 meses e nem sequer foi julgado ainda, primeiro foi por causa de uma mudança de lei, ele teve 3 audiências mas depois anularam as 3 por causa dessa nova lei e então marcaram a audiência unica onde dariam a sentença tbém, mas até agora nada, somos de Santa Catarina e passo o maior trabalho pois vou pra lá a cada 15 dias visitá-lo, queria que ele fosse julgado logo para tentarmos a transferencia pra nosso Estado, mas vi acima você dizer que sabe pra onde vão 90% dos presos que estão no CDP de Pinheiros neutro, você pode me dizer onde é? Pois fico preocupada, não queria que ele fosse pra mais longe ainda, afinal já viajo 1200 km ida e volta pra ve-lo.

Obs: Ele é réu primário, nunca foi preso antes, os artigos que está sendo acudado são 171 e 158 ambos do CP.

Obrigado

Mas uma coisa Karla, você sabe me dizer quanto tempo leva em média para sair a sentença após todas as partes apresentarem os memoriais?

Obs: Na prática.

Obrigado mais uma vez