É ADI ou ADIn?
Eu sempre soube que era ADIn, mas meu professor disse que agora mudou para ADI só... sem o N... é verdade isso? Ou eu tenho um professor que anda querendo fazer uma reforma por si só hehehe?
Obrigado,
Renato Kalil
Respostas
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E Eula Angelica de Andrade Martins Domingo, 29 de março de 2009, 22h38min
depois de publicado o acordão da adi 3772 como fica o especialista de educação que foi professor depois prestou concurso e acumulou função professor e orientador cargo este que foi transformado em especialista de educação ? agradeço.
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E eldo luis andrade Segunda, 30 de março de 2009, 5h43min
Eula Angelica de Andrade Martins | ibia/MG
há 6 horas
depois de publicado o acordão da adi 3772 como fica o especialista de educação que foi professor depois prestou concurso e acumulou função professor e orientador cargo este que foi transformado em especialista de educação ?
Resp:
No meu entender é indiferente a decisão do STF para o caso. A decisão trata sobre o caso de o integrante de função de magistério poder se aposentar com 25 anos se mulher e 30 anos se homem. Até esta ADI somente professor em sala de aula podia se aposentar com este tempo. Agora se a função de orientador e depois a de especialista de educação forem consideradas funçõa de magistério também podem contar como tempo reduzido para aposentadoria de professor. Ocorre que estas funções (a de especialista e orientador são exercidas concomitantemente (ao mesmo tempo) que a de professor em sala de aula. Logo ao completar 25 anos ou 30 anos como professor/a em sala de aula haverá a aposentadoria. Diferente seria se as atividades fossem sucessivas. Primeiro professor depois orientador/especialista. Neste caso somaria os tempos sucessivos até alcançar 25/30 anos quando haveria direito a aposentadoria.
agradeço. -
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E Eula Angelica de Andrade Martins Quinta, 02 de abril de 2009, 20h56min
Sou professora aposentada e trabalho como orientadora atualmente este cargo foi transformado em especialista de educação meu trabalho é exclusivamente com alunos e professor terei direito a aposentadoria especial ? No meu segundo cargo não tenho tempo de professor . Agradeço o esclarecimento.
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E Eula Angelica de Andrade Martins Sexta, 03 de abril de 2009, 23h29min
o que o stf decidiu sobre a adi 3772 as funções são consideradas do magisterio se exercidas por professor. Fui professora no 1 cargo já aposentei. Ingressei no 2 cargo como orientadora enquanto era professor e acumulei os dois cargos professor e especiaalista. Sou orientadora educacional faço jus a aposentadoria especial ?
