É ADI ou ADIn?
Eu sempre soube que era ADIn, mas meu professor disse que agora mudou para ADI só... sem o N... é verdade isso? Ou eu tenho um professor que anda querendo fazer uma reforma por si só hehehe?
Obrigado,
Renato Kalil
Eula Angelica de Andrade Martins | ibia/MG há 6 horas
depois de publicado o acordão da adi 3772 como fica o especialista de educação que foi professor depois prestou concurso e acumulou função professor e orientador cargo este que foi transformado em especialista de educação ? Resp: No meu entender é indiferente a decisão do STF para o caso. A decisão trata sobre o caso de o integrante de função de magistério poder se aposentar com 25 anos se mulher e 30 anos se homem. Até esta ADI somente professor em sala de aula podia se aposentar com este tempo. Agora se a função de orientador e depois a de especialista de educação forem consideradas funçõa de magistério também podem contar como tempo reduzido para aposentadoria de professor. Ocorre que estas funções (a de especialista e orientador são exercidas concomitantemente (ao mesmo tempo) que a de professor em sala de aula. Logo ao completar 25 anos ou 30 anos como professor/a em sala de aula haverá a aposentadoria. Diferente seria se as atividades fossem sucessivas. Primeiro professor depois orientador/especialista. Neste caso somaria os tempos sucessivos até alcançar 25/30 anos quando haveria direito a aposentadoria. agradeço.
o que o stf decidiu sobre a adi 3772 as funções são consideradas do magisterio se exercidas por professor. Fui professora no 1 cargo já aposentei. Ingressei no 2 cargo como orientadora enquanto era professor e acumulei os dois cargos professor e especiaalista. Sou orientadora educacional faço jus a aposentadoria especial ?