Investigação de Pat/DNA/Ação rescisória
Um processo de Investigação de Paternidade teve seu trâmite normal até que o Juiz do feito, achando que as provas não eram suficientes, resolveu pedir um exame de DNA que desse maior probabilidade à paternidade requerida. Por razões econômicas, as partes não fizeram o exame. De volta o processo, o Juiz reconheceu a paternidade e o prazo de apelação já se expirou. Perguto: Seria viável uma ação rescisória? Em caso negativo, qual seria o remédio jurídico para o réu que não se convence com a paternidade declarada judicialmente?
Obrigado.