Amigos...e outros... Bem, gostaria que se vcs têem conhecimento de sentença favoráveis a anulaçao de registro do filho pelo pai...Haja vista que o pai registou o filho de outra pai, como fora seu, e posteriromente quer desfazer o ato... Como seria possivel???
Cara Suzy,
Creio que a anulação do registro de nascimento imprescinde do ajuizamento concomitante de ação de investigação de paternidade, num processo de conhecimento que deverá inclusive ser ajuizado perante uma Vara de Família.
Prezada Dra.
Assim, como o nobre colega Alexandre, entendo ser perfeitamente viável a propositura de Ação de Anulação de Registro, no tocante à filiação paterna, embora entenda ser conveniente, possuir o autor provas, a fim de instruir a peça inicial, de que não é ele o genitor, como, p. ex., o resultado de exame através do sistema do DNA, o que dispensaria, inclusive, a produção de outras provas, dada a sua confiabilidade.
Boa sorte.
Leila.
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