Partilha de bem construído em lote do sogro
Um casal constrói uma casa, após o casamento,no lote do pai do marido. Quando resolvem se separar, como deve ser feita a partilha deste bem? Como exigir que 50% do valor do imóvel seja pago à outra parte, visto que será quase impossível a venda deste bem?
Cara Colega . Não ficou claro o regime de casamento, bem como se possuem filhos ou não; de qualquer forma penso que os bens adquiridos na constãncia do casamento( inclusive concubinato), pertencem a ambos os cômjuges, no caso vertente o mais correto seria uma simples avaliação do material utilizado para a construção do imóvel, ficando a cônjuge responsavél pelo pagamento de 50% ao seu ex., de forma e condições a combinar.
Espero ter ajudado Um abraço
Bem, no meu posto de vista o problema pode se complicar, uma vez que deve existir herdeiros necessários, pois o sogro deveria ter avaliado antes de dar a parte superior da casa para cosntrução do imóvel, pois doação somente com consentimento dos demais filhos. Entretanto, o melhor caminho seria a solução amigável, pois que constribuiu para construção não pode ficar a ver navios, simplesmente. O melhor é o interessado acionar a Justiça. Provavelmente o juiz nomeará um perito judicial para avliar o que foi gasto na construção, e após irá chamar os interessados para entrar em acordo. Passando essa fase e não se chegando ao acordo, o juiz decidirá apartilha.