PODE-SE AFIMRAR Q HOUVE AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE?!
CARO(A) AMIGO(A), GOSTARIA QUE FOSSE SANADA A SEGUINTE DÚVIDA: RESUMO DO CASO- UM ADMINISTRADO, NÃO PERCEBENDO A EXISTÊNCIA DE UM DÉBITO PRETÉRITO (NOV/08) PARA COM A COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, EFETUOU NORMALMENTE O PAGAMENTO DAS CONTAS SUBSEQUENTES (DEZ/08, JAN/09, MAR/09, ABR/09); ACREDITANDO ESTAR EM DIA COM A EMPRESA ABASTECEDORA, MESMO PORQUE NÃO FORA NOTIFICADO/AVISADO SOBRE O ALUDIDO DÉBITO EM ABERTO. ACONTECE QUE, NO FINAL DE MARÇO DE 2009 O ADMINISTRADO FOI SURPREENDIDO COM A SUSPENSÃO DO SERV. ESSENCIAL E CORTE DIRETO NA RUA, EMBORA ELE ESTIVESSE EM CASA NA DATA...FATO CONSTATADO POR VIZINHOS. SÓ DIANTE DISSO QUE O ADMINISTRADO, SEM SABER DE Q SE TRATAVA, ENTROU EM CONTATO COM A EMPRESA E FOI INFORMADO DO DÉBITO, PROCEDENDO AO PAGAMENTO DO MESMO UM DIA APÓS O CORTE. AINDA ASSIM A EMPRESA NÃO RESTABELECEU, DE IMEDIATO, O SERVIÇO. O ADMINISTRADO FICOU 10 DIAS SEM ÁGUA E PASSOU CONSTRANGIMENTOS, TENDO QUE IR A CASA DE VIZINHOS E PEDIR FAVOR, FORA O PASSEIO QUEBRADO. NESTE CASO, PERGUNTA-SE:
MESMO APÓS PAGA A CONTA,PODE A EMPRESA FICAR 10 DIAS SEM REGULARIZAR A SITUAÇÃO? CARACTERIZADO ESTA O DANO MORAL? SOBRE A FALTA DE AVISO PRÉVIO/NOTIFICAÇÃO, SENDO O ADMINISTRADO, CONSUMIDOR HIPOSSUFICIENTE, AINDA ASSIM TEM Q PROVAR Q NÃO FOI NOTIFICADO OU PODE PEDIR A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA? A EMPRESA NÃO DEVERIA TER LIGADO DE IMEDIATO A ÁGUA, UMA VEZ Q O ADMINISTRADO AVISOU Q HAVIA PAGO A CONTA EM ABERTO? O Q PODE SER ALEGADO EM FAVOR DO ADMINISTRADO? ENTENDO Q NÃO SE PODE PRIVAR DE SERV. ESSENCIAL SEM AVISO E Q, UMA VEZ PAGA A DÍVIDA, O REABASTECIMENTO DEVERIA SER IMEDIATO OU EM CURTISSIMO PRAZO.
AGRADEÇO A TODOS PELA ATENÇÃO E POSSÍVEIS ESCLARECIMENTOS
