INCC Negativo

Há 16 anos ·

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Senhores, comprei imóvel na planta, corrigido pelo INCC até a entrega das chaves. O INCC de março/09 deu -0,25%. Meu saldo devedor será corrigido para baixo? A construtora pode incluir no contrato clausula que impeça esta situação? Att

3 Respostas

Marcelo gatti

Há 16 anos ·

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Bom dia, minha dúvida e igual a do Lucas, gostaria de saber como fica o saldo devedor quando o INCC der negativo, como no caso de mar/09 em que o indice foi de -0,25%.

Graziela_1

Há 16 anos ·

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Bom dia tenho a mesma dúvida. O boleto deste mês veio sem reajuste.

Marcos Alberto Carletti_1

Há 16 anos ·

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Lucas, Marcelo e Graziela!

O contrato firmado entre as partes tem força de Lei "pacta sunt servanda". Pode ser que seu contrato seja analisado à luz co CDC com outro entendimento, porém na visão civilista, o que vale é o que está contratado. Se por ventura está dizendo que se houver ídices negativos não serão repassado para as parcelas, então é o que valerá. caso contrário, (que eu acho difícil) a mesma maneira que se aplica o ídice positivo, deverá se aplicar o negativo.

Marcos Carletti