Será plenamente possível intentar ação de alimentos contra avô, desde que a mãe não possua condições satisfatórias de prestar os alimentos requeridos e o avô os possua ! Como o próprio nome diz, pensão alimentícia é necessária para que possam os requerentes ser alimentados. Desta forma, se a mãe não pode alimentar seus filhos e avô pode, este deverá prestar os alimentos necessários aos requerentes ! Atenciosamente, Luiz César Rocha Santos Bacharel em Direito. Dia 20 de Dezembro de 2002.

Rio 01/01/03

Fui criado desde pequeno pelos meus Avós, que já faleceram e agora meu Pai e Tio( filhos deles ) estão fazendo inventário da casa que moro desde que nasci. Não tenho registro com nome do meu Pai, também não tenho documento de adoção dos meus Avós.Meu Pai diz que passará a parte dele para mim,pode meu Tio obrigar a venda da Casa??? Eles possuem bens( imoveis ) com suas respectivas esposas,sem filhos . DEtalhe- sou portador do HIV , a seis anos , somente meu Pai está ciente . Como um Juiz pode analisar o caso.

meu e-mail [email protected]

obrigado.

Ivan Souza

Caro Ivan !

1. O Direito de propriedade e Direito de herança devem ser cercados por documentação que transmita segurança.

2. A primeira segurança será a formalização da paternidade (seu pai deve registrá-lo), pela qual você será considerado, JURIDICAMENTE, seu filho, com direito à herança não só do imóvel que está sendo inventariado pela morte dos seus avós, como de outros bens dos quais ele seja proprietário. Isto após a morte dele.

3. Se ele se negar a reconhecê-lo como filho, restará a propositura de uma AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE.

4. Ah ! ia me esquecendo: com a filiação regularizada você terá direito a alimentos, especialmente em razão da sua doença.

5. O teu pai diz que "passará a parte dele" para você. Isso é uma PROMESSA VERBAL que não terá NENHUMA validade na hipótese dele falecer e seu Tio não aceitar (eticamente) a vontade manifestada (já que seu Tio figura como herdeiro no inventário). Se a paternidade estivesse regulzarizada, você figuraria como HERDEIRO dele e concorreria, futuramente, com os demais, a toda herança;

6.Ademais, além do seu TIO, a esposa atual de seu pai que figuram necessariamente no inventário, terão que concordar com essa transmissão (que estará sujeita ao imposto de transmissão inter-vivos), e deverá ser formalizada por uma escritura de DOAÇÃO, passando o imóvel para você, respeitada a legítima dos demais herdeiros. Ou seja: o imóvel não deve valer mais do que 25% da soma de todas as propriedades do seu pai.

1. O ideal, também, seria seu pai fazer um testamento que reconheça seu direito sobre o imóvel inventariado. A quota parte do seu pai deve ter valor de até 25% da soma das propriedades dele (incluida a casa onde você mora)para que se respeite o limite da legítima ao testar, sob pena de, futuramente, os demais herdeiros-filhos (?) e a atual esposa questionarem a validade do testamento (você esclareceu que ele é casado mas não esclareceu se tem outros filhos-herdeiros);

2. Após terminado o inventário, a divisão do imóvel será feita em partes iguais entre seu TIO (ou meeira e herdeiros) e seu PAI (ou meeira e herdeiros), criando-se o denominado condomínio pró-indiviso.

3. Seu tio (ou meeira e herdeiros) não pode OBRIGAR seu pai e esposa a venderem o imóvel, mas pode propor uma ação de ALIENAÇÃO DE BEM COMUM, na qual o Juiz promoverá a venda, até em leilão (se não houver qualquer consenso entre ambos quanto ao valor da venda)

4. O fato de você ser portador do HIV (à exceçao da verba alimentar) não altera em nada o direito acima exposto e nem lhe outorga qualquer privilegio especial sobre o imóvel.

SAUDAÇÕES

OSWALDO

para entender tem que ler tudo e que deus abençoe por ja estar lendo esse claor de socorro, gente alguém me ajude só deus em nossas vidas, a 4 anos quase 5 estou na humilhação de pericias médicas, tenho doenças de insuficiencia cardiaca de terceiro grau e atestado esquezofrenia nao especificada, depressao grave, é tanta coisa que atualmente estou sem crises pois não sou daqueles enfermos que recusam tratamentos e remedios, nesta minha ultima pericia pensei que seria aposentadoria e vi o perito mencionar algo, deram 2 anos em 2006 e agora deram 6 meses quase morri de susto, eu tenho 2 filhos mulher, o problema é que agora eu fico vivendo uma vida de presioneiro a anos, e até me envolveram num crime em epoca de crise fico meio idiota, faço e tenho ideias incriveis, hoje estou bem mais sofro pois sinto falta de ver a cor do sol, não saio na rua por nada, antes de ontem tive crise, geralmente posso ficar meses sem crises, fora disso tomo uma cacetada de psicotropicos, tenho hipertensao severa grave, com crises hemorragicas, trabalhei começando com 12 anos e depois contribui e hoje tem 25 anos e foi descoberta essa esquezofrenia pensavamos ser somente depressão, fiquei muito trste mais pela fé que sou praticante é que consigo superar, ia estudar direito e desisti nao tenho condição a saude nao permite não, vivo uma vida que só nao dou fim por medo de ir ao inferno e ser conhecedor da bilia sagrada, uma advogada ia dar entrada na justiça para mudar de especie 31 para 32 dizendo ela, mais é confiavel porem mora longe mais nao mostra interesse a 2 anos ela vem falando o mesmo e é a unica que confio, falaram para eu mesmo ir na justiça federal mais tudo demora tenho medo de se vingarem de mim o inss, nossa cidade tem pouquissimos habitantes, e eu penso sera que posso dar entrada sem advogado pois tem justiça federal a alguns quilometros, moro em zona rural 1220 habitantes em minha cidade, o que faço gente em nome do senhor jesus me socorram, uns me deram esperança dizendo que poderia automaticamente esse beneficio ser covertido sem que eu menos espere, mais familiares foram la e deram um papel a caneta escrito uma data para abril liguei no 135 e falaram que antes dessa data tenho que fazer pericia, ja cansei 5 anos de humilhações dezenas de pericias realizadas, o que fazer só tenho deus e minha mulher por mim, o que faço tem horas que a morte seria o melhor se morresse salvo com cristo, mais me aconselhem tem possibilidades de ser mudado, vou para a justiça ou nao? posso ir sozinho ou a minha mulher procuradora? outra coisa, eu luto muito e tenho cuidados pessoais e aceito tratamento o que diferencia dos outros quando em crise desconheço querm mais amo e perco o controle de tudo mais nao vivo assim a vida toda e eles acham que tem que estar e eu nao forjo nada em pericias e por coincidencia embora me de nervoso mais sempre eu nao estou em periodo de crise mais dessa vez atesto essa tal de esquizofrenia, por essa não esperava. e ainda o processo correndo contra mim confessei a verdade mais ainda temo ser punido, só deus mesmo perdi até direito de tocar em minha igreja só tive prejuizos de saude, mental espiritual. bom aguardo alguem ajudar e eu pago muito bem, pago na oração de joelhos prostados. nesta condição posso requerer pensão dos meus avós que me tiraram da minha mãe assim que nasci e criaram até eu casar, pois eu ja recebo uma pensao do pai biologico mais não supri, outrossim eu quero ter direito dos meus irmãos ou seja meus tios, fui criado com eles os honro e chamo de pai e mae, como fazer, minha mãe avó vai alegar o fato de meu pai avô estar invalido sem lucidades e usa fralda e gasta 300 reais mensais mais ele ganha 2 aposentadorias totalizando cerca de 2mil e trezentos reais. - meu interesse não é tanto o dinheiro queria ser reconhecido como filho e se possivel fosse ter até registro por eles pois dos pais biologicos só uso titulo. eu ia cursar direito mais nao tem condição o psiquiatra disse que nao vou aguentar e o cardio tambem pois tenho mudanças de comportamento e humor, e ninguem esta obrigado a ver caras feias, ai era tudo que eu queria ser reconhecido como filho do casal que me adotou sem papelada.