Pode a venda de imóvel adquirido por usucapião?

Há 16 anos ·
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Se X adquiriu um bem por usucapião pode X vende esse bem? E se pode onde está na lei?

1 Resposta
Rodrigo_1
Há 16 anos ·
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A usucapião é uma especie de aquisição da propriedade originária, e independe de sentença judicial.
O que significa aquisição originária? É quando o imóvel é adquirido de forma a não ser considerada qualquer relação juridica preexistente. Daí a origem do nome. Esta seria a "primeira", cortando todo e qualquer ônus já gravado no imóvel.

O procedimento judicial apenas irá declarar, através da sentença (declaratória) a preexistencia de uma relação jurídica. O procedimento após a sentença é simples, pois basta pegar essa sentença e registrar no cartório de registro de imóveis onde o bem se encontra e poderá então, fazer o que quiser com ele.

Pode alienar, dar em garantia real, inclusive passa a ser após o registro, sujeito passivo de obrigação tributária, ex.: IPTU.

Abs

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Há 11 anos
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