como faço para passar os bens todos para a meeira
Boa tarde,
Tenho que dar entrada em um inventário onde a viúva e os três filhos (todos maiores, sendo dois casados) querem renunciar sua parte em favor da mãe(a viúva).
Como posso fazer isso? E de que forma, já que os inventário e outros procedimentos podem ser feitos no cartório.
Por favor preciso do procedimento passo a passo.
atenciosamente
Luciane.
Luciane, Se os herdeiros não tiverem filhos, elabora uma minuta qualificando o de cujus, a meeira e os herdeiros, em cuja minuta os herdeiros renunciam o direitos hereditários. Depois de agendar uma data no tabelionato, ponha toda a documentçaão exigida embaixo do braço, reuna os herdeiros e a meeira e lá compareçam para a lavratura de adjudicação dos bens à meeira. Embora alguns entendam diferente, o que a lei diz de forma clara, se os herdeiros tiverem fihos, não podem todos renunciar o quinhão, pois os seus fihos, nesse caso, asumiriam o seu lugar de herdeiros. Um abraço, Jaime
Luciane, Nesse caso teria que ser através de cessão de direitos hereditários, porém isso implica em imposto de transmissão. Há que se perquirir qual a vantagem de deixar o imóvel só para a mãe? Pois no futuro esse imóvel voltará aos filhos e novamente terão que fazer inventário e haverá nova incidência de imposto. Um abraço, Jaime
