O casamento é uma instituição, apesar de revestir-se de alguns caracteres relativos aos contratos. Sílvio Rodrigues adota esse posicionamento (casamento como instituição). Contudo, CLÓVIS BEVILÁQUA conceitua o casamento como "um contrato bilateral e solene, pelo qual um homem e uma mulher se unem indissoluvelmente, legalizando por ele suas relações sexuais, estabelecendo a mais estreita comunhão de vida e de interesses, e comprometendo-se a criar e a educar a prole que de ambos nascer". Portanto, não há uma resposta que seja correta. Cabe a cada um adotar um posicionamento e, se for o caso de uma avaliação, fundamentar corretamente. Espero ter ajudado.

Boa Noite!

Tal questão é das mais polêmicas em todo o Direito. Entendo ser o casamento um contrato SUI GENERIS. Os defensores do casamento como instituição fundamentam seus argumentos nas diferenças entre um contrato "ordinário" e o casamento. Prefiro, entretanto, realçar as similaridades. Ambos são manifestações de vontade (bilateridade), em que acarreta obrigações para ambos contratantes (noivos), sendo neste último aspecto manifestado o caráter ato sinalagmático.

É interessante dizer também que a indagação inicial deve ser restringida pelo estudioso do Direito no aspecto espacial, pois em alguns países como EUA, por exemplo, o casamento adquire contornos completamente (na minha opinião) contratuais.

Por último ressalto que com a modernização (a sociedade está sendo em parte laicizada), a tendência é que cada vez mais o aspecto de autonomia da vontade vai avultar-se no matrimônio, havendo uma maior liberdade na estipulação de cláusulas contratuais. Não seria moderna a imposição de claúsula penal para o caso de cônjuge adúltero? Quem sabe nas próximas décadas tal seja possível.

Abraço a todos, Gustavo Rubert