Escritura - Registro de Imóveis - importância das certidões
Comprei e quitei um apartamento há uma no atrás e até agora tenho apenas um contrato PARTICULAR de compra e venda, além de algumas certidões apresentadas na época da compra.
O cartório de notas está oferecendo a possibilidade de fazer a transferência do imóvel para o meu nome abrindo mão das certidões, desde que eu declare isso na escritura.
Pergunta: caso tudo dê certo e o imóvel seja registrado em meu nome, existe alguma implicação legal no fato de eu não ter exigido a apresentação das certidões? Ou seja, caso o ex proprietário venha a ter alguma complicação legal, eu posso ser cobrado por isso?? Ou será que, uma vez que o imóvel esteja no meu nome, não corro mais nenhum risco?
grato!
Caso o propeietário anterior estiver sendo executado ou tenha ocorrido fraude a credores, existe a possibilidade de o imóvel sofrer constrição. Ademais a declaração de inexigencia das certidões do vendedor afastam a presunção de boa-fé do comprador. Por assim dizer, faça a escritura de forma a afastar qualquer problema futuro.
sds
souzamattos: abrir mão significaria não arcar com o custo de R$200 e também não ter de esperar uma semana para que as certidões fiquem prontas.
Paulo Damm: Muito obrigado pelo esclarecimento, estarei providenciando todas as certidões para me cercar de garantias. Afinal, o custo nem é tão alto assim. Sei que o custo deveria correr por conta do vendedor, mas eu demorei tanto para iniciar essa transferência que não me sinto no direito de cobrar isso dele.
grato! muito bom este forum! já favoritei pra sempre aqui!
