COTA EM CONCURSO PUBLICA PARA EX-PRESIDIARIOS (AS) COMO FORMA DE COMBATE Á CRIMILIDADE.

                     Começamos com as colocações do Juiz federal do estado do Ceara, Dr. Augustino Lima Chaves sobre o principio da responsabilidade.   

                ‘A insistência no principio da responsabilidade em relação aos acusadores parte, também, da necessidade de trabalhar de acordo com a realidade, além de preservar as acusações sérias, conscientes, para que as elas não percam credibilidade’


Partindo do pressuposto de que a exclusão dos egressos no concurso publico condenam-nos fatal e irremediavelmente á reincidência criminal, assim sendo,saem dos presídios e das penitenciarias sem perspectivas.isso implica a premente necessidade de se denunciar seriamente essa hipocrisia de impedir o ingresso dos egressos no mercado do trabalho. O principio da responsabilidade faz sentido quando aliado com o da co-responsabilidade, onde se deve instituir cotas em concurso publico para os egresso (como forma de combater a criminalidade).

Importa que a sociedade desenvolva urgentemente ações que ajudem na superação das causas da criminalidade (tais como preconceitos,discriminação e a vedação da participação do concurso publico),fazendo com que ex-presidiarios tenham condições reais de se reintegrarem á sociedade.do ponto de vista política,a pergunta que se apresenta é o seguinte:porque o governo federal não implementa ações de combate a criminalidade,destinando vagas em concurso para ex-presidiarios?.

            Não tem como falar em segurança publica se não falamos em qualificar e empregar o ex-preso, a viabilidade do projeto que visa a criação de cotas em iniciativas privada,bem como em concurso publico.o fenômeno da criminalidade é eternizado,quando se pensa a segurança publica,apenas em contratação de mais policias,aquisições de mais viaturas e construções de mais presídios,sem primeiro ressocializar os presidiários e disponibilizar vagas para os egressos no mercado de trabalho.

No cenário político, tem sido falado do projeto de contratação de ex-presidiarios como critério de desempate em licitação publica, um projeto do deputado bispo rodovalho que assinalou o objetivo de estimular a ressocialização de ex-delinquentes. Essa proposta visa dar incentivo ficais para as empresas, alem de servir como critério de desempate. Outro projeto semelhante é a destinação de vagas em concurso para ex-presidiarios na cidade várzea grande em Cuiabá,onde o parlamentar marcos boro apresenta um proposta de disponibilizar um percentual de 5% a 10% das vagas para ex-presidiarios.O mesmo entende que egressos têm enfrentado muitas dificuldades na volta para o mercado de trabalho e que tal cota é a forma de inclusão na sociedade.

 Concordamos com essas iniciativas embora muito acanhadas ainda, porem louváveis, pois só assim poderemos atingir o objetivo da campanha da fraternidade-2009, ou seja,

         ‘Suscitar o debate sobre a segurança publica e contribuir para a promoção da cultura da paz nas pessoas, na família, na comunidade e na sociedade, a fim de que todos se empenhem efetivamente na construção da justiça social que seja garantia de segurança para todos’

Esse texto foi enviado por cornelius([email protected]) pelo(a) Superior Tribunal de Justiça - O Tribunal da Cidadania.

Texto:

STJ implanta projeto para oferecer postos de trabalho a sentenciados do DF

Colocar em prática o que está previsto na norma legal, mas que ainda não havia saído do papel com efetividade: oferecer a oportunidade de trabalho ao condenado como dever social e condição de dignidade humana, com finalidade educativa e produtiva. O artigo 28 da Lei de Execução Penal preconiza a medida e agora o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai torná-la possível por meio do projeto Liberdade Legal, que prevê a criação de 60 postos de trabalho para sentenciados do sistema prisional do Distrito Federal. Derivado da proposta do Começar de Novo, projeto de reinserção social de presos criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o projeto Liberdade Legal vai oferecer aos sentenciados que cumprem pena nos regimes aberto e semiaberto a oportunidade de trabalhar nas áreas de manutenção dos veículos, preservação e conservação predial, incluindo jardinagem, e também na recuperação de móveis (marcenaria) do Tribunal. A partir da próxima segunda-feira, 18, sete sentenciados se juntarão à equipe que faz o STJ funcionar. O contrato, com validade de um ano, que pode ser prorrogado por até 60 meses, já foi assinado com a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap/DF) e prevê a oferta de 60 vagas, de acordo com dotação orçamentária, para reeducandos do sistema prisional. De acordo com o contrato, a Funap/DF vai selecionar sentenciados que, no mínimo, tenham completado o ensino fundamental e detenham conhecimento básico da atividade que será executada. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais. Para o exercício de 2009, é estimado o preenchimento de 15 vagas e o valor do contrato é de R$ 159 mil. Portas abertas
Os sentenciados assumem seus postos de trabalho na segunda-feira, dia 18, após uma palestra de ambientação promovida pela Secretaria de Gestão de Pessoas. O Tribunal também está se preparando para receber seus novos funcionários sem preconceito. A instituição realiza, no próximo dia 14, a apresentação oficial do projeto Liberdade Legal a todos os servidores, terceirizados e estagiários. Na oportunidade, o quadro funcional vai conhecer detalhes dessa importante proposta, que visa habilitar presidiários e ex-detentos a retornar produtivamente ao convívio familiar e social. Experiências similares em outros órgãos públicos estão dando certo. Segundo informações da Funap, a aceitação do trabalho desses cidadãos, por parte dos supervisores e servidores, é muito positiva. Atualmente, já são mais de mil sentenciados trabalhando em diversas instituições, fora os que estão fazendo cursos de capacitação profissional, como os frequentados pelos detentos do estado do Maranhão, o primeiro a firmar parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), com o objetivo de incluir socialmente os que cumprem pena ou os recém-saídos da prisão. Uma casa de Justiça que é reconhecida como Tribunal da Cidadania não poderia ficar de fora de um projeto que dignifica o cidadão. Estimular as empresas e a sociedade a banir o preconceito para receber essas pessoas “invisíveis” é um dever e, por isso mesmo, uma prioridade para o STJ. Mudar a realidade do sistema prisional, ofertando aos presos os instrumentos essenciais a sua completa inserção na comunidade, é uma responsabilidade dos poderes da República, bem como de toda organização civil.

Você tem horror a prisão e medo de ex-presidiário? Estes são sentimentos que Felipe Athayde Lins de Melo, professor de filosofia no Centro Universitário Toledo de Araçatuba e profissional especializado há 10 anos em desenvolvimento social, decididamente não tem. Tanto que trabalha na FUNAP, uma fundação pública do governo paulista considerada modelar no fomento da educação e da profissionalização de presos e egressos. O sistema prisional brasileiro, todo mundo sabe, é uma calamidade, uma vergonha mesmo, mas pode mudar. Muitas organizações, muitas pessoas estão trabalhando com seriedade para isso, uma vez que ele é responsabilidade de todos, por ação ou omissão. Para você conhecer melhor esta realidade e identificar oportunidades de colaborar voluntariamente com presos e ex-presidiários e suas famílias, o Portal do Voluntário entrevistou Felipe Melo* em Araçatuba (SP). O que é a FUNAP? É um órgão do governo de São Paulo? Felipe Athayde Lins de Melo - A FUNAP – Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” (www.funap.gov.sp.br) – é uma organização pública, instituída há 30 anos e hoje vinculada à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária. Seu foco de atuação é a garantia dos direitos de acesso ao trabalho e à educação dos presos e egressos. A fundação é tanto criadora e executora de ações, como também é articuladora de parcerias com outros órgãos públicos, com a iniciativa privada e com o terceiro setor. Além disso, a FUNAP mantém desde 1977 um programa de apoio jurídico à população prisional. Funciona? Apresenta resultados? Felipe Athayde Lins de Melo - Com relação aos atendimentos prestados, as contradições do sistema prisional se apresentam. Por um lado, a FUNAP atende em São Paulo mais presos que qualquer outro Estado da federação. Só na área da educação, por exemplo, temos mais de 95 escolas, com cerca de 15 mil alunos. No entanto, estamos falando de um contingente de cerca de 140 mil pessoas presas, o que faz parecer que o atendimento é irrisório. Porém, dois alunos da FUNAP classificaram-se recentemente entre os 10 finalistas do Concurso de Trabalhos e Desenhos “Dia Mundial da Ciência”, coordenado pela UNESCO do Brasil. O tema do concurso foi “Diversidade e Desenvolvimento Sustentável”. Existem perspectivas de evolução no sistema penitenciário? Felipe Athayde Lins de Melo - É importante entendermos que o sistema prisional nem sempre foi o que é hoje, o que exige pensarmos que não será assim para sempre. No entanto, como diversos outros segmentos da ação social, o sistema prisional é reprodutor de si próprio. Romper com essa característica exige criatividade, participação comunitária e ação política. O que observamos é que onde esses componentes se alinham, as perspectivas de transformação se concretizam. O preconceito contra os presos e egressos está diminuindo ou aumentando? Felipe Athayde Lins de Melo - O preconceito mostra-se principalmente de duas formas. Primeiro, a imagem popularizada de que preso bom é preso morto. Depois, a idéia de que todo egresso sai do presídio pior do que entrou. Quando iniciamos as atividades em Mirandópolis, chamava atenção a imagem de que os presídios eram ruins para a cidade, embora eles tenham a maior folha de pagamento direta e indireta do município. Sistema penitenciário é um nome menos ruim para uma realidade que a maioria finge que não existe? Felipe Athayde Lins de Melo - Há um avanço, infelizmente deteriorado pela lógica do próprio sistema, na passagem de um conceito de sistema carcerário para sistema penitenciário. Este pressupõe a criação de locais mais adequados que os antigos cárceres e cadeias, com pessoal diferenciado para a segurança e para a administração, com gestão pública e civil etc. O fato é que o sistema possui enormes dificuldades de fazer cumprir a Lei de Execução Penal. Por isso ele continua perverso? Felipe Athayde Lins de Melo - Uma coisa é sabermos que, por meio da educação e do trabalho, os sentenciados poderão mudar uma realidade que é muito difícil, mas que pode ser transformada. Outra coisa é viabilizarmos formas efetivas de realização da educação e do trabalho como atividades transformadoras no interior de um sistema que sempre privilegia a contenção, a repressão. É preciso estabelecer uma visão de sociedade em que o sistema prisional dos nossos dias possa deixar de existir. Qual é o perfil do preso paulista? Felipe Athayde Lins de Melo - A maioria é formada por homens entre 18 e 34 anos, com baixa escolaridade e níveis socioculturais e econômicos ruins. Porém, deve-se ressaltar, não há associação direta entre estas características e o crime em si. A associação existe entre o crime e as formas como se opera a Justiça no país. Contribui para este perfil o fato de que muitas formas de violência, como a violência doméstica e a violência contra a mulher, são um tanto quanto invisíveis quando ocorridas nas classes média e alta. Isto colabora para mascarar o fato de que a violência não reconhece classe social. O preconceito contra os presos e egressos está diminuindo ou aumentando? Felipe Athayde Lins de Melo - O preconceito mostra-se principalmente de duas formas. Primeiro, a imagem popularizada de que preso bom é preso morto. Depois, a idéia de que todo egresso sai do presídio pior do que entrou. Quando iniciamos as atividades em Mirandópolis, chamava atenção a imagem de que os presídios eram ruins para a cidade, embora eles tenham a maior folha de pagamento direta e indireta do município. Sistema penitenciário é um nome menos ruim para uma realidade que a maioria finge que não existe? Felipe Athayde Lins de Melo - Há um avanço, infelizmente deteriorado pela lógica do próprio sistema, na passagem de um conceito de sistema carcerário para sistema penitenciário. Este pressupõe a criação de locais mais adequados que os antigos cárceres e cadeias, com pessoal diferenciado para a segurança e para a administração, com gestão pública e civil etc. O fato é que o sistema possui enormes dificuldades de fazer cumprir a Lei de Execução Penal. Por isso ele continua perverso? Felipe Athayde Lins de Melo - Uma coisa é sabermos que, por meio da educação e do trabalho, os sentenciados poderão mudar uma realidade que é muito difícil, mas que pode ser transformada. Outra coisa é viabilizarmos formas efetivas de realização da educação e do trabalho como atividades transformadoras no interior de um sistema que sempre privilegia a contenção, a repressão. É preciso estabelecer uma visão de sociedade em que o sistema prisional dos nossos dias possa deixar de existir. Qual é o perfil do preso paulista? Felipe Athayde Lins de Melo - A maioria é formada por homens entre 18 e 34 anos, com baixa escolaridade e níveis socioculturais e econômicos ruins. Porém, deve-se ressaltar, não há associação direta entre estas características e o crime em si. A associação existe entre o crime e as formas como se opera a Justiça no país. Contribui para este perfil o fato de que muitas formas de violência, como a violência doméstica e a violência contra a mulher, são um tanto quanto invisíveis quando ocorridas nas classes média e alta. Isto colabora para mascarar o fato de que a violência não reconhece classe social. Muitos presos então simplesmente não têm acesso à Justiça? Felipe Athayde Lins de Melo - Para a pessoa que está presa, o funcionamento da Justiça é muito complicado. Basta pensarmos que a maioria da população prisional da região de Araçatuba é originária da capital. Araçatuba fica a mais de 600 quilômetros de São Paulo! Esta realidade dificulta enormemente o acompanhamento dos processos pelos presos. Não é por acaso que, contando com apenas 174 advogados, a FUNAP realizou em 2007 mais de 800 mil atendimentos jurídicos para presos sem recursos. Em que cidade você mora e trabalha? Em quantas cidades e penitenciárias você atua? Felipe Athayde Lins de Melo - Moro em Araçatuba, sede de uma das oito gerências regionais da FUNAP. Coordeno as ações da Diretoria de Formação, Capacitação e Valorização Humana em 12 unidades prisionais, distribuídas em 9 municípios. A população prisional da minha região gira em torno de 15 mil pessoas. Quais são as principais ações e projetos da sua coordenadoria? Felipe Athayde Lins de Melo - Temos um investimento forte no programa de educação. Um grupo de 12 educadores coordena as escolas nas unidades prisionais. Destes, nove estão cursando pós-graduação atualmente, visando aprimorar inclusive as estratégias de interface entre a educação e as outras áreas das unidades prisionais. Nossa principal atividade hoje está no atendimento aos egressos prisionais e aos familiares de presos na cidade de Mirandópolis, onde criamos e implantamos um equipamento público chamado CDRS – Centro de Desenvolvimento e Reintegração Social. Equipamento público? Felipe Athayde Lins de Melo - É uma organização não-formal, uma iniciativa comunitária. O centro congrega, além da Funap e da Prefeitura Municipal de Mirandópolis, líderes comunitários e as principais associações civis da cidade. O foco do CDRS é pensar e executar políticas públicas de desenvolvimento e reintegração social, sem separar os presídios da comunidade. Todos podem participar das atividades, sejam presos, egressos, familiares ou pessoas da própria comunidade local. Está dando certo? Felipe Athayde Lins de Melo - Faz toda a diferença. Quando um jovem freqüenta um curso profissionalizante que tem um preso como instrutor, ele pode levar para casa uma visão diferente sobre o presídio da sua cidade. No CDRS demos início à criação e organização de uma cooperativa de coletores, composta por egressos, familiares de presos e catadores da cidade. É a Global Reciclagem que está indo muito bem. Assim a população local contribui tanto para as questões ambientais de Mirandópolis como para a integração de pessoas que por conta dos presídios vieram para ali. Como se deu a consolidação do CDRS? Felipe Athayde Lins de Melo - Fomos conquistando parceiros, a população logo percebeu que podia discutir e interferir nas questões ligadas aos presídios do município. Criamos um Conselho de Gerenciamento que discutiu passo-a-passo o projeto de coleta seletiva, formulou uma lei municipal, obteve apoios externos, etc. Em 2007, a Fundação Banco do Brasil certificou o CDRS como tecnologia social. Agora estamos planejando ações novas. Sempre contamos com a participação de pessoas que, em princípio, não se envolveriam com essa problemática. A Funap conta com apoio de pessoas, empresas e organizações governamentais e não-governamentais das cidades? Felipe Athayde Lins de Melo - Quando iniciamos o processo de mobilização das lideranças locais em Mirandópolis, recebemos forte apoio da Prefeitura. Nossa primeira conquista importante foi o Senai de Araçatuba, que aceitou formar um preso para que ele pudesse assumir a função de instrutor de ensino profissionalizante. Meses depois o Lions Clube de Mirandópolis nos procurou e cedeu à Funap um prédio para ampliarmos nossas atividades. Daí nasceu o CDRS. É verdade que a maioria das ações voluntárias nas unidades prisionais e com egressos é iniciativa de padres, pastores e outros religiosos? Felipe Athayde Lins de Melo - De fato, o envolvimento mais comum está ligado às causas religiosas, por meio de pessoas e organizações que querem salvar almas de criminosos. Mas há também grupos ligados às diferentes religiões que realizam importantes trabalhos de apoio à população prisional. Algumas iniciativas já foram incorporadas ao cotidiano das prisões, especialmente em trabalhos ligados a produções artísticas, em atendimento aos egressos e familiares… Divido aqui as provas de que com a disponibilização da oportunidade,os egressos têm sim a possibilidade de ser outra coisa,além do clichê de imprestáveis!!!

Porém tem ou não cota em concurso publico para ex presidiario

Na minha opinião COTA jamais! pois seria injusto com os outros concorrentes. Mas quem sabe permitir a participação de ex-presidiários, utilizando-se de critérios bem pensados fosse bom para a sociedade em geral.

Cota, eu realmente acho que não vem ao caso. Sou ex-detento, e fui aprovado por duas vezes em concurso público, dentro do número de vagas e não pude tomar posse. Em Rondônia, um caso igual ao meu e o ex-detento conseguiu tomar posse após uma ação na justiça. Meu caso agora vai para o STF/STJ, para ser analisado. Mas o mesmo governo que defende a inclusão social é o mesmo que não te deixa tomar posse. Muita propaganda mas a realidade nua e crua é a seguinte: ex-detento só consegue emprego de faxina, empregos de sarjeta. Quando se tem que consegue reverter o quadro desfavorável que foi sua vida, os governantes lhes dão as costas.

Prefiro dizer que não seria justo com a sociedade esta liberação, pois, já imaginou um assasino, traficante, sequestrador, enfim, crimes de grande repulsa na sociedade venha a participar de um concurso para agente da policia civil e porventura este passa e integra o cargo ???

Complicado de se pensar neste aspecto ...

Klaus PIacentini

Imagina uma cota e o Champinha passa para Juiz de Direito... é de arrepiar!!!!!!!!

Cotas para negros ( afro descendentes).... cotas para indios..... agora cota para ex-presidiario ( essa é boa ).....

 Se continuar desta forma, daqui uns tempos teremos que ter cota para quem não tem direito a cota !

 Onde estão a competitividade e o esforço individual ??? É justo com os demais ??

Para previnir a criminalidade tem que se incentivar a educação e orientação.

Quanto ao concurso não acho certo cota, vai que o delinguente resolver assaltar alguém para está dentro do quadro de vagas para criminoso em um concurso. Também não entendo porque temos que ficar sentindo pena de criminoso, pôr eu saio para trabalhar todos os dias 05:00 da manhã. Eu tenho é que ter pena é de trabalhador que dorme menos de 7 horas por dia.

Pelo que eu já vi nas favelas do RJ, coração de bandido é na sola do pé, uma hora eles estão rindo outra hora eles estão matando seus melhores amigos. Depois culpam a bebida e a droga. Eu conheço alguns ex-detentos, mas todos eles ainda não largaram seus vicios e ficam mentindo na cara que não fazem nada de errado. Estão é financiando a bandidagem.

Resumindo: - acho errado ter diferenciamento entre uma pessoa de bem e um ex-presidiários; - quem merece ter leis que dão privilégios são so trabalhadores que movimentam o nosso pais; - ex-presidiários em sua maioria são viciados e vinanciam a violência; - deve-se incentivar sempre a educação - apoiar ex-presidiário só com exame toxicológico e com no mínimo 1 anos sem uso de drogas.

Não acho que o ex-presidiário tem que ser punido pelo resto da vida não, mas tem que provar para a sociedade que mudou e quer mudança porque senão é como dá murro em ponta de faca. Alimentando um inimigo interno, diz-se que o mal se corta pela raiz ou é melhor previnir do que remediar?

Klaus, o que não seria justo, seria tornar todos criminosos irrecuperáveis. Nos concursos públicos existem meios de se verificar a índole da pessoa. Imagine, uma pessoa que furte, para comer, e seja preso. Ao final processado. Transito e julgado. Seria justo tratar esse homem como aquele que pratica o latrocínio reiterada vezes, ou até mesmo o homicida contumaz ou mesmo aquele que vive do crime habitualmente. Claro que não. Sou contra as cotas em concurso público, mas sou favorável que ex-detentos sejam tratados do mesmo jeito que outros concursados. Cada caso é um caso e deve ser valorado como tal. Juntar tudo num mesmo baú é temeroso e só faz crescer a desigualdade social. Um caso de recuperação como este deveria ser usado como exemplo e não empurrado para debaixo do pano.

Paulo,

Concordo 100%, sem sombra de dúvida, PORÉM, não acho justo com a sociedade uma resposta deste tipo (cotas), uma vez que abrir esta possibilidade ficará generalizado tudo. Mas também pelo outro lado acredito que isto é culpa da reabilitação do reeducando de nosso país que é falido. Veja, o problema vem desde a base, ou seja, se a capacidade do Estado fosse realmente em reeducar TODOS, não precisaria passar por esse tipo de dúvida.

Enfim, novamente eu acredito que seja a não aplicação como deveriam ...

Klaus Piacentini

Klaus, eu sou 100%, contra cotas em concurso público.

Eu sou 100% a favor de cotas para aqueles que ficaram de fora de suas próprias cotas.

sou ex presidiario,tentei trabalhar honestamente, e ainda estou tentando,errei,sim mais ja paguei,,mais a sociedade esta louca pra eu voltar pra o crime,,imagina se todos os que estao presos,mudarem,imagina senao houver mais crimes,imagina se todos fossem honesto,oque fariam da vida os policias,juizes,promotores,,o crime é a maior industria do mundo a nao ha juiz,promotor,,ou qualquer um da justiça que queira realmente que ex detentos deixem o crime ,se isto acontecer,,eles vao estar todos ferrados,na realidade tanto os que ja foram presos quanto os que nao foram,todos nos somos vitimas de um sistema judiciario que so tem interesse em manter a todos como vitima da sua vontade ,somos vitimas de um sistema,

Tem que oferecer vagas é pra quem é honesto e decente... não pra quem inflige as leis.

Presídio é lugar do cara pagar seus erros e pecados, não é escola, pra ele achar que vai uma professora ensinar a ele como viver em sociedade...