MINISTRO DO STF PRECISA SER BACHAREL EM DIREITO OU ADVOGADO?

Há 16 anos ·
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Para ser nomeado ministro do STF é necessario ser bacharel em direito ou advogado?

3 Respostas
Eduardo_1
Há 16 anos ·
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Não precisa ser formado em Direito para ser ministro do STF. O requitisito do "notável saber jurídico" pode ser alcançado por qualquer pessoa ( administrador, economista, médico, dentista)que tenha profundo conhecimento e domínio da legislação. Inclusive, na história do STF, podemos lembrar o caso do médico Cândido Barata Ribeiro que exerceu o cargo de ministro durante aproximadamente 1 ano.

De qualquer forma, trata-se de questão polêmica. "Notável saber jurídico" não deixa de ser um conceito aberto. Enfim, você precisa ser jurista (ser especialista em direito), mas não precisa ser bacharel em Direito (formado em Direito).

Eduardo_1
Há 16 anos ·
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Os requisitos e pressupostos constitucionais exigidos para ocupar uma das onze vagas do Supremo Tribunal Federal, além de notável saber jurídico e reputação ilibada, são basicamente três: ter mais de 35 e menos de 65 anos de idade; ser indicado pelo presidente da República, e ter seu nome aprovado pela maioria absoluta dos 81 senadores.

Além é claro de ser brasileiro nato

Autor da pergunta
Há 16 anos ·
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obrigada.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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