Comodatário Tem Direito a Usucapião?
Comprei um sítio com 190.000mt e está desde 2003 emprestado em contrato de comodatos a um vizinho que dá o direito a usar o pasto e no entanto, ele vem plantando bananeiras e colhendo bananas sem autorização, porque no contrato proíbe a plantação.
O documento que possuo do sítio é um recibo de compra e venda com registro do documento e assinado pelo vendedor que tem 80 anos e residiu no local todo este tempo, o registro de imóvel está em nome do avô dele e não é possível mais ler os livros do registro porque estão em pessimo estado.
A minha preocupação é porque o comodatário que está usando o sítio andou levando pessoas e surgiu conversas de que estaria fazendo um usucapião do imóvel e pretendendo vende-lo.
E caso já exista um usucapião em andamento e realmente ele consiga, terei como reaver a posse do imóvel?
Esta semana pedi para que retirasse os animais e que parasse de colher as bananas, o bananal já existia com aproximadamente 1.000 pés.
Alguem poderia me ajudar?
O direito não socorre aos que dormem. Em principio o contrato de comodato afasta a pretensão de usucapir o imóvel objeto do comodato. No entanto, em razão dos fatos narrados, há possibilidades de se ingressar com uma ação de usucapião sem informar a razão da posse. Ou seja, o comodatário pode não informar a existência do contrato ou quakquer outro tipo de negócio jurídico que recaia sobre a propriedade. Procure regularizar a propriedade. Melhor seria voce ser assistido por um advogado.
sds.
Sr Jarib,
Sugiro que contrate um advogado imediatamente.
O profissional poderá verificar todos os documentos que o sr. possui, e a possível existência de alguma ação de usucapião em andamento.
Poderá também verificar a possibilidade de fazer uma notificação pedindo a devolução do imóvel, e quem sabe uma ação de reintegração se for o caso.
Faça isso o mais rápido possível. Conforme disse o colega anterior, o direito não socorre aos que dormem.
