O QUE É NOTA FRIA? Há alguma definição legal?
O termo "nota fria" é utilizado na mídia, e inclusive na área judicial, mas o que é tecnicamente falando?
Fala-se de nota fiscal fria é o mesmo que falsa, mas que falsidade é essa? Destaquemos três tipos.
1 - O talonário é falso, feito sem qualquer provimento legal.
2 - O talonário é legal, a firma é legal, mas o que consta na nota não foi entregue. Será esse um documento falso? Será essa uma nota fria?
CASO CONCRETO: Um órgão público realizou um empenho e a firma confeccionou a nota fiscal, recebeu o pagamento antes da entrega o equipamento ou da realização do serviço.
Essa nota pode ser chamada de fria?
Agradeço participações.