UNIÃO ESTÁVEL- DIREITO DE HABITAÇÃO VITALÍCIO
NA MORTE DA MINHA MÃE (DONA DO SEU ÚNICO IMÓVEL E ESCRITURADO NO NOME DELA ), O COMPANHEIRO TEM O DIREITO VITALÍCIO DE MORADIA NO IMÓVEL.OK ? PERGUNTO : QUEM PAGARÁ AS TAXAS DURANTE SUA PERMANÊNCIA? ELE , NÓS OS FILHOS OU TODOS , JÁ QUE ME PARECE QUE ELE VAI TER O DIREITO NA METADE DO IMÓVEL . E SE ELE SE NEGAR EM FAZÊ-LO. O QUÊ FAZER? GRATO.
Paulo, esse imóvel sua mãe adquiriu depois da união estável? ou já era dela antes do companheiro aparecer? Caso já era dela antes da união, ele não tem direito nenhum, apenas os filhos, herdeiros legítimos dela. Caso ela o qdquiriu com a ajuda dele, depois da união, aí sim, metade é dele, metade dos filhos, as dívidas do imóvel, como IPTU etc, é dever de todos vcs, em partes iguais. Agora, gastos comuns de água luz etc, se vcs moram juntos, tbm divide-se, pois é mais justo. No caso, ele não pode se negar a pagar, pois se ele tem direito, deverá ser feita a partilha, e o nome dele entrará tbm como devedor dos impostos e se ele não pagar, entra em dívida ativa... Mas isso vcs devem constituir advogado, pois não adianta vcs pagarem e ele não. Devem procurar um advogado para acertar essa situação, mas me diga, esse imóvel ele já estava com sua mãe qdo foi adquirido?
CARA DOUTORA JULIANNA,
minha mãe possuia uma casa , quando o companheiro chegou na vida dela. Então ela vendeu a casa que metade era dela e a outra de meu pai que tinha sido inventariado( os os filhos abrirão mão de suas fatias, em favor dela).Então, na companhia desse companheiro, ela comprou o apartamento atual. Eles estavam morando juntos há 8 meses. Ele não contribuiu para a compra, pois ganha salário mínimo. O que está nos intrigando é que : no direito de habitar , poderia ele não querer pagar as taxas . Como vamos fazer ? Quanto ao direito de herança , acho que ele deveria provar que colocou dinheiro na compra . Ou não ? Basta morar um pouco para ter direito ?
Um pequeno detalhe : ela se casou na igreja com ele e tem a certidão da igreja. Mas esse documento foi um ano depois da compra do atual apartamento. E agora doutora !!!! Muito obrigado