Andamento na VEC
O que quer dizer?
Informações sobre os Andamentos do Processo da VEC Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação
12/05/2009 Outros Baixa M.P.
11/05/2009 Progressão ao regime semi aberto Autos no M.P.
13/04/2009 Execução Autos no Final para Cumprimento
30/03/2009 Execução Autos no Setor de Cálculo - Cálculo ADM
Ana Desculpa a demora nome dele é Wilson Benedito Guelfi, ele esta no semi aberto desde dezembro de 2008, foi condenado a 2 anos por trafico e 3 anos por associação.Agora na segunda feira dia 20/07/2009 ele foi transferido de Itirapina para Sumaré, segundo a assistente social do presidio atual disse que ele só foi transferido para que o processo fosse julgado , uma vez que em Rio Claro não se consegue julgamento.Desde já agradeço sua valiosa atenção
Olha Cri o processo de execução dele encontra-se em Campinas, pelo que consta ele tem apenas uma condenação.
Agora o que você está esperando ser julgado, não entendi....
Para ter direito ao Livramento Condicional ele precisa cumprir 3 anos e 3 meses.
Já para progredir para o regime aberto, se foi deferido em dezembro de 2008, ele precisará cumprir mais 2 anos.
Só confirma por favor a data em que o delito foi cometido.
Anna,não sei se o termo certo é julgado é que no final de março foi feito o pedido de progressão para o regime aberto/condicional,já com a contagem do prazos e até agora nada, por esse motivo a transferencia dele para Sumaré/SP segundo o Diretor do Presidio de Itirapina. A data do delito foi em 15 de abril de 2006. Grata
Gostaria de postar minha duvida em relação a VEC também sobre meu pai:
03/07/2009 Execução Outros PZ 25/08-AG EXP SA
02/07/2009 Execução Autos Conclusos CONCLUSÃO - HC
02/07/2009 Habeas corpus Outros 01.09.09 - AG. EXP. P/ PROGRESSÃO
26/06/2009 Habeas corpus Autos no Final para Cumprimento CUMPRIR EXP. DE PRAXE
25/06/2009 Habeas corpus Autos Conclusos CLS- HC
24/06/2009 Outros Outros .Cálculos elaborados - Autos devolvidos ao escrevente responsável pelo final.
23/06/2009 Habeas corpus Autos no Setor de Cálculo - Cálculo CÁLC. URG- HC
Fico no aguardo se puderem dar uma posição.
ana meu namorado tem um hc em andamento pelo stj teve alguns andamentos , gostaria que voce me esclarecesse : 21/07 processo recebido com desp indef liminar solicit inform e det vist mpf encaminhado a public . 22/07 processo recebido na seçao de comunicaçao para cumprir termos do despacho. 23/07 telegrama numero mcd5t-13283 expedido ao tribunal de justiça do estado de sao paulo solicitando informacoes .lembrando que o nome do mesmo e julio cesar batista pedroso. ate mas.........
Cri se a data sdo delito foi em abril de 2006 a fração para ele requerer o benefício é de um sexto, portanto esquece o que eu lhe informei acima.
para progredir ao regime aberto ele precisará cumprir mais 10 meses, ou seja, se foi deferido o semi aberto em dezembro de 2008, ele terá direito ao aberto em outubro deste ano.
Pode haver alterações caso ele tenha dias remidos, mas na base é isso.
Agora para ter direito ao LC, se ele for primário terá que cumprir um terço da pena ou seja, 2 anos, caso seja reincidente terá que cumprir metade da pena, ou seja, 2 anos e meio.
Pelo que vejo ele já teria direito ao LC, mas precisa ver se ele não tem nenhuma sin dicância, ou fuga.
Quanto a transferência não sei lhe explicar se foi por esse motivo que você falou ou por mera deliberalidade do diretor.
Att
Obs. Eu andei olhando o que você havia escrito antes e vi que eu já havia lhe informado que o pedido de LC foi indeferido, mas que havia um agravo em andamento, portanto a transferência dele não tem nada haver com o que o direitor falou para você porque a progressão dele já foi julgada.
Precisa verificar se o advogado da defensoria ou o seu particular se você tiver recorreu da decisão pelo fato deste agravo que eu lhe mencionei.
Elvira os andamentos são os de rotina, ou seja, registrado o HC proposto, após foi para o relator decidir sobre a liminar.
A liminar serve para que o pedido seja concedido de plano, pois o constragimento é tão grande, que se o desembargador ententer dessa forma, concede para depois o julgar o mérito para ver se mantém a decisão da liminar ou cassa.
Geralmente eles não dão liminar, pedem informações, para terem exatamente as informações que são precisas para conceder ou não.
O processo agora vai para o Procurador, ou seja, a mesma função do promotor aqui da vara de execuções, ele vai dar seu parecer, para dizer se está de acordo ou não com o pedido feito.
O desembargador pediu informações para a vara de origem, para apreciar melhor o pedido.
Att.
Por gentileza, me tirem essa duvida:
Meu irmão foi condenado a 5 anos e 4 meses de reclusão em regime inicial semi aberto, já esta preso a 9 meses no regime fechado pois alegam não haver vagas no semi aberto, a advogada dele disse que vai fazer um pedido de livramento condicional, e quer até uma carta de emprego, mas a questão é a seguinte, outros advogados me disseram que neste caso cabê um pedido de HC por constragimento ilegal, gostaria de saber o que realmente seria o correto neste caso. Essa advogada está certa ou errada???
Desde já agradeço.