COMO PRESERVAR OS DIREITOS DOS FILHOS APOS TRAIÇÃO?
Bom dia!
Sou Patricia, tenho 25 anos, tenho uma filha de 7 anos mais moro com o pai dela a 4 anos e resolvemos nos casar no papel no próximo ano. Acontece que estou adquirindo um imóvel em meu nome "somente em meu nome" e ele teve um relacionamento com outra mulher que diz ter um filho dele de 1 ano "não foi registrado" portanto quero saber ... se eu casar no regime "comunhão parcial de bens" ele tem direito ao imóvel? pois quero garantir o fututo da minha filha e não acho justo a outra criança ter direito caso seja provado que ele realmente é o pai.
Existe algum forma de preservar os direitos da minha filha?
Me ajudem!!!
Fico no aguardo!!!
Atenciosamente,
Patricia Bittencourt
Patricia, se vcs já moram juntos tem 04 anos, estão em união estável e tudo que adiquirirem são dos dois e dos respectivos herdeiros. Vejamos, se ela entrar com ação de reconhecimento de paternidade e for provado pelo dna que é do seu marido, a criança terá direito na parte do seu marido em tudo que vcs têm, não importa se está no seu nome apenas, pois neste regime metade é do seu marido e a parte dele deve ser dividida igualmente entre todos os filhos reconhecidos. Porque, se a mãe da criança alegar que vcs já viviam em união estável antes de oficializarem o casamento, e por tanto, vcs estariam agindo de má fé para prejudicar o herdeiro, o Juiz pode acatar e ficar pior pra vcs. Sugiro q não se precipitem, aguardem ela entrar com a ação de reconhecimento de paternidade, ou melhor ainda, seu marido pode entrar com ação de investigação de paternidade e acabar logo com essa angústia. Conselho: Não tentem enganar a Justiça, e não tentem prejudicar a criança, ela não tem culpa dos atos irresponsáveis dos pais.
Jacqueline,
Todos os filhos, fruto de casamento ou não, são iguais perante a lei, portanto não há como diminuir o direito de um em prol dos outros. Esse filho terá direito igualmente na divisão da herança do pai. Veja, a criança não tem culpa alguma por ter sido gerada, tentar prejudicá-la pelo ato irresponsável do pai, é um erro ainda maior.
Abs!