Quais os direitos da esposa numa separação consensual?
Me casei em Fev/1982, temos, dessa relação, 02 filhos (01 com 21 anos e outro com 19 anos); sou servidor publico; temos um único imóvel financiado pelo SFH. Desejamos separar consensualmente, pergunto-lhes: Quais são os direitos que a minha cônjuge e/ou filhos têm?
Galvão, numa separação consensual, como o nome indica, prevalece o consenso, ou seja, um acordo entre as partes feito com base na razoabilidade. Se vocês têm um imóvel financiado, por exemplo, metade do valor do mesmo cabe a cada um, se o mesmo foi adquirido na constância do casamento.O imóvel poderá ser vendido, para ser apurado o valor devido a cada um, ou ficar com qualquer um dos dois (com a mãe, por exemplo, e os filhos), dependendo do acordo a ser construído entre ambos.Você não informou se sua mulher trabalha, pois, dependendo dessa condição, ela poderá ter direito, ou não, a pensão alimentícia, que poderá ser arbitrada entre ambos num determinado percentual de seu salário, a ser descontado em folha (já q vc é servidor público). Os filhos, por serem maiores de 18, não têm necessariamente direito à pensão alimentícia, mas dependendo da necessidade (se forem estudantes universitários, por exemplo), nada impede que vc os pensione por um determinado tempo, que pode fazer parte do acordo. Em qualquer situação, vcs vão precisar de um advogado para propor a ação de separação judicial consensual. Saudações, Letícia
Há um ano e tres meses separei-me de meu ex ,ele abriu logo a separação litigiosa, eu pedia a consensual,pois não queria brigas , no último istante ele aceitou a consensual .Abri uma farmácia antes da separação ,e ele queria parte dela ,mas não achei no direito dele querer a metade,pois não contribuiu com nada financeiramente ,mas eu coloquei a farmácia com 50% para minha filha e 25% para meu filho,e fiquei com outro 25%,mas como que não bastasse mesmo eu abrindo mão de tudo o resto ,que era tão pouco, tb resolvi não brigar pelo que tinha dentro de minha casa como todos os eletros domésticos e o carro, ele antes de entrar com a separação litigiosa,vendeu o carro, e assim veio a pedir a metade dos 25% que me fazia jus da farmácia ,mas por meio de não dar-me pensão abriu mão dos 12/5% da farmácia, ai eu abri mão da pensão alimenticia ,mas como tive que vender a farmácia por causa de dívidas geradas da farmácia e com minha reabilitação em outro lugar pra morar e meus sustento ,não consegui mais me manter ,por isso que a venda da farmácia era a única solução que tive pois estudo e não tenho mais como pagar meus estudos e me manter, como posso agir para que ele me pague a pensão alimenícia agora , que já foi feita a separação consensual? Ele é aposentado ,e continua a trabalhar, ganhando muito bem enquanto estou aqui com falta até de alimento ,vivemos 25 anos ,acho que não é justo eu sair sem nada deste relacionamento, meus filhos estão todos dois de maior idade, e ele ficou com a responsabilidade de dar a meu filho alimentação enquanto não trabalhe, pois ele se encontra no exército, mas acontece que meu filho almoça todos os dia comigo , assim ele não tem feito nada pelo meu filho ,somente dando uma cama pra dormir , gostaria de receber informação sobre meu caso . Obrigada pela ajuda
fui casada 14 anos,à um ano estamos separados dentro da mesma casa,entramos com pedido de divórcio e pagamos o que o advogado nos estipulou,e até hoje o advogado não se manifestou em nada.Sempre trabalhei com ele e agora ele não quer mais que vá para o trabalho,quero saber se ele não tem obrigação de pagar as minhas dívidas que ficaram pendentes,temos um filho de menor e ficou estipulado um valor "x" que dá malmente para a criança e eu como fico?não tenho nenhum direito
Boa tarde ,estou casada há 23 anos ,com regime de separação parcial de bens,pois estamos nos separando ,não tenho como me manter ,gostaria de saber de meus direitos quanto a pensão alimentícia,e bens que adquirimos depois do casamento,tenho dois filhos estudantes maiores de idadede 18 e 21.Ele o marido é funcionário público federal e me propos separação por escritura pública.Oque faço?Obrigada desde já.
Boa noite! Estou em fase de separação , quanto tempo demora para sair a separação de corpos e quantos % eu terei direito de seu soldo(ele capitão do exército, é no máximo 30% tendo em vista que temos 2 filhos um de 5 e outro de 7 anos. Estou indo para outra cidade e antes gostaria de saber como fundiona. Desde já obrigada pela atenção. Abraço
estou em separaçõa consensual fizemos um acordo no qual ele disse que eu iria permanece na casa mas agora ele que que eu divida a casa com ele gostariade sabe se ele tem direito ainda na casa eu abriei mão do carro ficando so com a pensão das crianças isto foi feito na de fensoria pulblica esta escrito que eu permanecerei no condominio gostaria de saber o que fazer
Estou casada a 25 anos ,estou desempregada,tenho 2 filhos(sendo uma menor de 16 anos-que deseja ficar com o pai em caso de separação e outra com 22 anos).Moro na Coab em apartamento não quitado e,embora houve um acordo,meu marido(que é o titular e encontra-se empregado ,não quer pagar o imóvel,estando nossa família sujeita a despejo).O mesmo não se manifesta quanto a separação e não sai do imovel,além de não estar cumprindo com suas obrigações como anteriormente. Desejo saber como proceder diante dessa situação e,no caso de uma separação,se tenho algum Direito,já que minha filha menor ficará com ele.