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Comprei um terreno em 2001, por R$1.500,00, numa fazenda loteada, e nada foi informado sobre ser a área de preservação ambiental. A dona da fazenda vendeu a mesma a uma construtora, bem como o projeto de pavimentação e abertura de ruas. Agora, toda a área é de preservação ambiental - desova de tartarugas - ficando proibido qualquer tipo de construção. Hoje a construtora só quer me devolver o valor corrigido pelo indice da caderneta de poupança, que equivale a aproximadamente dois mil e poucos reais, quando um terreno localizado na região custa em torno de 17.000,00. Por onde devo começar para garantir o meu direito? Obrigada.

Respostas

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    F

    francisco de Assis Temperini Sexta, 10 de julho de 2009, 22h29min

    Peretti:

    A princípio, houve má fé de quem lhe vendeu o imóvel; procure a OAB de sua cidade ou o Procon para ajuizar um ação judicial.

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    R

    Rodrigues de Sá Advocacia Domingo, 09 de agosto de 2009, 9h52min

    Ela agiu de má-fé e a senhora de boa-fé, oque torna o contrato legítimo. Reúna toda documentação que possui. Foi a construtora que vendeu para a senhora? [...]

    Dra Flávia Rodrigues

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    I

    ISS Segunda, 24 de agosto de 2009, 17h32min

    Que coisa! o Site deveria proibir postagens com o nítido interesse em arregimentar clientes.

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    A

    andre diogo Sexta, 19 de setembro de 2014, 11h35min

    vivo esta mesma situação, comprei um lote urbano em aréa de preservação permanente e acabei construindo clandestino neste lote uma casa....a prefeitura não fiscalizou e a casa hoje esta pronta, não tenho habits mais eu agora adquirir o direito de morar e não posso ser importunado, mais não conseguirei vender esta casa jamais...
    sendo assim o que lhe oriento seria, procurar um advogado e acionar a pessoa que lhe vendeu o lote o seu dinheiro de volta e desfazer o acordo de compra, vai por mim é o mais prudente a ser feito...pois hoje estou divorciado, preciso vender a casa e não consigo, vou ter que alugar ela pra sempre....

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    Everson Carlim

    Everson Carlim Terça, 03 de fevereiro de 2015, 23h27min Editado

    Vai dar tudo certo.

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    A

    arilson Sexta, 22 de julho de 2016, 18h00min

    andre diogo, estou passando por esse problema hj.
    a CETESB que cuida da area de preservação aki na minha cidade me notificou. construiu em area de preservação.
    queria saber de vc, oque aconteceu no seu caso. se vc teve que pagar alguma multa e se teve que demolir parte da casa.

    fico no aguardo.

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