Certidão de Nascimento
Tenho uma amiga que foi registrada pelo segundo marido de sua mãe, ela gostaria de retirar o nome dele do registro e obrigar o seu pai verdadeiro a registra-la, mas ela não tem conhecimento do paradeiro do homem que a registrou. Qual o procedimento para este caso? Existe alguma solução? Uma ação desse tipo demora muito?
Eu já vi ocorrer, mas o pai verdadeiro da criança (que ja era uma adolescente de 16 anos) residia na própria comarca. Eu acho fácil provar que o que consta da certidão não é o pai biológico, mas acho difícil conseguir fazer provas de que convençam o juiz de que o sujeito é mesmo pai da sua amiga. Para ficar mais claro ainda, como fazer prova pericial (DNA) sem sua presença? Mas de qualquer forma somos brasileiros, e não desistimos nunca! Espero ter lhe ajudado...
Cara Irany: sua amiga deverá ingressar com ação de cunho ordinário (retificação de assento de nascimento cumulada com investigação de paternidade) em face da pessoa cujo nome encontra-se na certidão de nascimento e também em face do pai biológico. Muito embora ela não saiba onde se encontra o "pai", nada impede de entrar com a ação, pois será ele citado por edital. Trata-se de ação que leva um bom tempo para terminar. Abraços.
Pelo que eu entendi, quem a registrou é que se encontra em local ignorado. O pai biológico é conhecido. Ação de investigação de paternidade contra o pai biológico, terá que pedir a retificação do registro, precisa de provas do relacionamento entre a mãe e o suposto pai e a coincidência da gravidez, é preciso mostrar ao juiz que na época da gravidez a mãe só teve relações sexuais com o suposto pai, o mesmo poderá contestar, poderá se recusar a fazer exame de DNA. Se ele contestar e se recusar a fazer o DNA, e tu não ter provas do relacionamento. Qual seria a sentença? pode até ser improcedente. O suposto pai tem bens? tem outros filhos? Tem esposa? Qualquer um deles poderá contestar. S.M.J. a mãe e o pai poderão responder processo criminal por falsidade ideológica. É uma ação fantástica, com o exame de DNA positivo alcançará êxito, mas não é tão simples, precisa levar em conta o interesse de terceiros. Lembram da filha do Pelé, a Sandra. Diante das evidências, ele teve a cara de pau de interpor mais de uma dezena de recursos. Deu no que deu. Vá em frente, tem jurisprudência favorável do STJ, o direito à busca da paternidade é imprescritível" Boa sorte
