Desmembramento - imóvel rural
Gostaria, muito, que alguem me ajudasse...
Uma propriedade rural com 150 alqueires foi doado pelo pai, já falecido, para seus 6 filhos. Desses, 1 filho já faleceu e foi feito o inventário e passou a parte para os netos, já maiores.
A propriedade rural, está em nome de todos, sem distinguir a cota parte de cada um.
E, agora 3 dos irmãos querem sua parte física no imóvel e os demais quererm continuar em sociedade ou condominio.
Entre os irmãos não há acordo sobre qual parte da fazenda vai ficar com quem.
Como será procedido o desmembramento ou partilha? Terá que propor ação judicial? Terá que contratar engenheiro para a divisão? Pode ser feito
Por favor alguém pode me ajudar?
Olá Sil.
Vou lhe dizer o que tenho de experiência relativa a esta situação.
Deve-se proceder uma divisão amigável entre os condôminos.
Procura-se um técnico ou engenheiro agrimensor, levando a ele toda a documentação relativa ao imóvel, para realizar as medições do terreno original, e produzir todos os memoriais descritivos, mapas, etc... dando as divisas da parte que caberá a cada irmão ou neto.
Com toda essa documentação pronta, deverá ser levado a um Tabelião de Notas de sua confiança, onde será realizada uma Escritura de Divisão Amigável e, nos termos dos memorais descritivos, cada condômino que quer ter sua parte separadamente vai tê-la ali atribuída, e os que irão permanecer em condomínio idem, logicamente de acordo com os quinhões recebidos em doação e inventário.
De posse da escritura devidamente lavrada, leva-se ao Registro de Imóveis competente, a qual vai encerrar a matrícula originária e criar as respectivas matriculas filhas, tendo os proprietários os condôminos, e assim cada um terá sua parte definida.
Como você vê, não precisa de ação judicial, mas precisa do agrimensor. Os impostos vão depender da lei local de ITBI, e as taxas de Cartório variam de Estado para Estado, e como eu não sei onde é o imóvel, não posso dizer quanto vai custar.
Não sei se é uma explicação simplista, e se puder ser corrigida ou ampliada seria interessante. Tomara que lhe seja útil e que você resolva esta situação.
