Sanção punitiva e sanção premial
Olá! eu sou estudante do primeiro período de Direito da FIR! E gostaria de saber a diferença entre sanção punitiva e sanção premial.
Desde já, obrigada!
Olá! eu sou estudante do primeiro período de Direito da FIR! E gostaria de saber a diferença entre sanção punitiva e sanção premial.
Desde já, obrigada!
Aalgumas doutrinas não reconhecem a sanção premial.
Sanção punitiva é a que traz maleficios a quem ela foi imposta, pena de multa, prisão, multa de tranzito, etc.
E a snsão premial tem como exemplo o pagamento antecipado de uma conta, e vc recebe um desconto, O desconto é uma sanção premial, e quem não pagou no praso pagará com juros, ou seja, sera punido com uma sansão.
Entendeu?