Sanção punitiva e sanção premial
Há
16 anos
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Olá! eu sou estudante do primeiro período de Direito da FIR! E gostaria de saber a diferença entre sanção punitiva e sanção premial.
Desde já, obrigada!
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Resposta
Aalgumas doutrinas não reconhecem a sanção premial. Sanção punitiva é a que traz maleficios a quem ela foi imposta, pena de multa, prisão, multa de tranzito, etc. E a snsão premial tem como exemplo o pagamento antecipado de uma conta, e vc recebe um desconto, O desconto é uma sanção premial, e quem não pagou no praso pagará com juros, ou seja, sera punido com uma sansão. Entendeu?
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Há 11 anos