Como calcular 1/3 de uma pena.

Há 16 anos ·
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Meu filho foi preso já faz cinco anos, foi julgado no dia 28-05-2009 e condenado à 14 anos pelo crime de homicídio. O que quero saber é se ele já conseguiu cumprir um terço de sua pena e se já, o que posso fazer para ajudá-lo, pois estamos com um advogado do estado e eu gostaria de entender um pouco mais para que eu possa cobrá-lo de forma coerente. Desde já fico aguardando uma resposta e agradeço de coração.

5 Respostas
Anna Marques
Há 16 anos ·
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Anali qual é a data do crime? É de 5 anos atrás.

Para calcular 1/3 da pena é só pegar a pena total no caso 14 anos e dividir por 3 que vai dar 4 anos 6 meses e 6 dias.

Se ele não tem nenhuma falta disciplinar ou fuga e for réu primário já pode requerer o livramento condicional.

Sorte.

Cléoberson C. Pain - Advogado
Há 16 anos ·
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por que 1/3?

a progressão é com 1/6

Boa sorte

Anna Marques
Há 16 anos ·
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Cléoberson, boa tarde.

Fiz a contagem de benefício por 1/3, posto que ele já tem direito ao livramento condicional, e para isto tem que se cumprir 1/3 da pena não ser reincidente em crime doloso e ter bons antescedentes, o que é o caso.

A progressão que você está se referindo é para o regime semi aberto, este sim ele tem que cumprir 1/6 da pena.

Agora com certeza ela vai preferir que o filho dela vá direto para casa do que passe pelo regime semi aberto, posto que terá que voltar todos os dias.

Abraço.

Diogo Bianchi Fazolo
Há 16 anos ·
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Já escrevi sobre a maneira de calcular no blog:

http://dbfadvocacia.blogspot.com

Se informem e consultem um advogado, mas se não puder procure a defensoria pública, o ministério público e o juiz da VEC.

Anna Marques
Há 16 anos ·
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Realmente ele só quer publicidade.

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Há 11 anos
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