direitos/união estável com filhos
Conheci meu namorado há 16 anos. Na época ele era casado. Ele não tinha filhos no casamento e combinamos ter filho que ele sustentaria e eu cuidaria. Em 1992 tivemos um filho. Eu trabalhava, era bem remunerada e me sustentava pedindo a ele somente o que não conseguia pagar com o meu salário após o nascimento do nosso filho. Ele se separou há 12 anos e se divorciou há mais ou menos 8 anos época em que nasceu nosso segundo filho (os dois foram registrados por ele sem qq problema). Eu continuava morando separada dele e pagando as minhas despesas e meus filhos dependiam do meu convênio médico e odonto. Nesse período fui demitida porém continuei morando em casa separada dele e continuamos com nosso acordo porém depois de um ano mais ou menos o meu dinheiro acabou e passei a depender dele tb o que perdura até hoje, ele sustenta e eu cuido das crianças. Procurei trabalho, porém os salários oferecidos não eram suficientes para cobrir as despesas que teria ao sair de casa. Hoje moro em uma casa que pertence a ele, uso carro que está no nome dele, ele paga o convênio médico, seguro do carro e todas as despesas da casa e das crianças. A minha contribuição desde que parei de trabalhar sempre foi cuidar das crianças e dele fazendo tudo que está a meu alcance no que diz respeito a manutenção da casa dele e suas necessidades como forma de amenizar as despesas decorrentes disso uma vez que ele tem muitas despesas. Conheço e convivo com toda a sua família assim como ele com a minha e procuramos até hoje manter uma relação de afeição e troca principalmente de pois do nascimento do nosso primeiro filho. Ainda assim ele, que é advogado, sempre trata a nossa relação como um namoro qualquer e diz que não tenho qq direito a qq coisa uma vez que só vivemos sob o mesmo teto por seis meses em 1999, o que não configura união estável , quando tratava de uma reforma na casa que moro hoje e que foi adquirida na época, assim como outros bens e sei que alguns foram colocados no nome de sua irmã. Os nossos filhos tem excelente relação com o pai e eu faço questão absoluta como ele mesmo já afirmou tb que nossos problemas não os envolva. O problema é que no último ano temos tido problemas (ele passou a desvalorizar tudo o que faço e a mim) que culminaram até em agressão física e obviamente eu pretendo sair dessa relação. Meu filho mais velho que presenciou um lamentável episódio da agressão compreendeu que nada tinha ver com a relação dele com o pai. Bem, não estou trabalhando e não teria como me sustentar de imediato. Pergunto: Tenho direito a algum bem? Tenho direito a alguma pensão? Qual atitude devo tomar?
Estou precisando da ajuda de voces.Convivi 5 anos com uma pessoa. Quando é agora semana passada ele me espulsou de casa disse que eu não tenho direito a nada porque eu não tenho filho com ele. Me espulsou de casa como se eu fosse uma qualquer não deixou levar nada porque ele disse que foi ele que comprou, ainda ficou rindo da minha cara dizendo que eu não tenho condição de pagar de um advogado. No momento eu não tenho onde morar estou passando a maior humilhação na casa da minha irmã. Eu trabalho mas só ganho um sálario,e na casa da minha irmã a despeza é muito alta. Preciso saber se tenho direito ou não a alguma coisa.
Maria: entendo que, mesmo morando sob tetos diferentes, e mesmo não trabalhando mais, você é meeira do patrimônio que seu companheiro construiu. O fato de ele ser advogado não lhe outorga o direito de fazer a lei nem de desconstruir os entendimentos jurisprudenciais a respeito da matéria. Portanto, evite discutir com ele tais questões, porque se um dia, eventualmente, vierem a se separar, você pode buscar na defensoria pública do fórum de sua cidade o apoio jurídico para pleitear o que é de seu direito e de seus filhos. Um abraço, Analucia.
Maria: complementando o que disse, você tem direito a pensão, sim, enquanto estiver desempregada (o tempo vai depender de sua idade, se tem ou não condições de trabalhar etc). Procure a defensoria pública e leve todo o material que tiver que comprove a relação, como a certidão dos filhos, contas em nome dele, contas bancárias comuns, fotos e, principalmente, o nome das testemunhas que poderão declarar terem conhecimento da relação. Analúcia
MS: tudo que foi adquirido durante o período em que viveu com seu companheiro presumem-se serem adquiridos pelo esforço comum, como carro, casa, eletrodomésticos etc. Portanto, você deve ter seus direitos. Procure a defensoria pública no fórum e será atendida e orientada no que pode e deve fazer. Um abraço, Analucia.
