Prescrição de crime de homicídio culposo
Oi pessoal. Me ajudem a pensar em um caso que acontece em minha família: Uma pessoa, numa caçada com um amigo o atingiu acidentalmente matando-o no mesmo instante. Chamou a polícia, entregou as armas e prestou depoimento, respondendo à justiça sempre que foi chamado. Ficou mais que provado o acidente, reconhecido pelo próprio promotor. Acontece que as armas sumiram da delegacia(cidade de interior). Os policiais surrupiaram as armas, o que está claro. O processo ficou meio enrolado e implicou outras pessoas nos acontecimentos. Estão cozinhando o processo, e nunca chega o dia do juri popular pra que a situação seja definida. Não temos dinheiro para bancar um bom advogado, pois ele mora no Amazonas e nós em Minas. Um advogado me disse que, se ele não for a julgamento até 8 anos após o crime, ele prescreve. Em janeiro próximo farão o anos do crime. Quais as chances do crime prescrever? Prescrevendo, o que devemos fazer para deixar limpo o nome do réu frente à justiça? Desde já obrigada
Realmente, sendo o crime culposo apenado com detenção de 1 a 3 anos, a prescrição é calculada pela pena em abstrato, ou seja, a de 3 anos; assim, ela ocorre em oito anos. Todavia, se o crime é mesmo culposo, não há que se falar em Jurí. Para saber se prescrito, compare a data do fato, a data da denúncia e quando houver a sentença.