Direito de herdeiros
moramos em um imóvel há mais de 40 anos(com terreno),Está em processo de regularização fundiária,(ainda não foi realizada topografia)nesse terreno dois irmãos já construiram e fizeram registro de declaração de moradia(ainda não residem,está em obra),são mais quatro irmãs. Pergunta: Se meu pai ganhar o usucapião,De uma metragem menor,os irmãos que já contruiram terão direito no de meu pai?
Sra. Wilma, bom dia!
Se entendi bem, são 06 irmãos e um único bem (casa mais terreno), certo?
Então: cada um dos irmãos (herdeiros) se o pai e a mãe forem falecidos, herdarão 1/6 do bem, ou seja, 1 bem dividido por 6 pessoas.
Agora, se somente o pai ou a mãe for falecido (a), 50% do bem é do (a) genitor (a) e os outros 50% serão divididos entre os filhos. Todos os herdeiros têm direito e, se algum deles for falecido, o direito será da (o) esposa (o) e filhos.
Procure a Defensoria Pública de sua cidade (se não tiver recursos para contratar um advogado), explique sua situação e peça o auxílio de um profissional para patrocinar a causa, além de ajudá-los a regularizar toda a documentação para que vocês não tenham aborrecimentos no futuro. . .
Boa sorte! Anna.
