Cidadania.
O espaço aqui é pouco para discorrer sobre um tema tão rico em detalhes e tão complexo.
Mas se pode dizer que nem todo brasileiro é cidadão, na acepção jurídico-política do termo.
Cidadão, nesse sentido restrito, resumidamente, é todo aquele que se encontra no gozo dos direitos civis e políticos, podendo influir nas decisões e rumos do Estado. Um dos aspectos marcantes da cidadania, nesse sentido, é a capacidade de votar e ser votado, dentro das regras estabelecidas para tanto.
Atualmente utiliza-se a expressão "cidadania" como sinônimo de direitos humanos, como qualidade daqueles que ajudam os necessitados, e até mesmo na emissora de TV que diz: "Cidadania... a gente vê por aqui..." Em um sentido mais amplo, seria aceitável usar o termo nesses sentidos. Até mesmo o policial que dá entrevista na TV e diz: o cidadão foi preso e conduzido à delegacia...
Só que naquele sentido jurídico-político acima, poderíamos dizer que um brasileiro de 5 anos de idade ou um condenado criminalmente pela justiça não seriam cidadãos. O primeiro por ainda não ter alcançado idade para exercer seus direitos civis/políticos, e o segundo por tê-los perdido temporariamente ou suspensos. Embora ainda nesses casos tenham assegurados vários direitos dos quais não podem ser privados.
Pela Teoria do Estado, modernamente ou pós modernamente, todo brasileiro é cidadão e deve exercer sua cidadania.
Os extrangeiros, de passagem ou residentes no brasil, gozam de todos os direitos excetos os expressamentes vedados pela lei, ex. pres. da república e seus sucessores, também têm restrições a trabalhos, pela reserva de mercado, etc !!!
