PODE UM FUNCIONÁRIO SER DEMITIDO DURANTE UM TRATAMENTO PARA DEPRESSÃO?
Prezados, Peço, por favor, um auxílio. Trabalho numa empresa há três anos, o único afastamento superior a uma semana que tive foi após um acidente de moto onde me machuquei bastante, porém neste período eu estou tendo vários afastamentos pois estou em tratamento de depressão. O RH da empresa já possui uma declaração da minha psiquiatra informando que eu estou com a doença, mas minha chefe, que voltou de férias essa semana ainda não sabe desse meu quadro clínico e anda fazendo insinuações de que irá me demitir, diz que recebeu muitas reclamações a meu respeito em decorrência das minhas faltas, me sinto constrangida em contar que estou em depressão, poucos sabem desse meu quadro pois sinto vergonha e até mesmo medo do que as pessoas vão pensar a meu respeito, sem contar que os comentários que já ouvi nos corredores em decorrencia de uma colega estar afatada pelo mesmo motivo me levam a manter minha doença em segredo, pois não quero ficar ouvindo: "coitadinha" "isso não é doença, é frescura" "isso pra mim é desculpa de preguiçoso" essas coisas. Minha maior preocupação é, meu plano de saúde é pela empresa, se for mandada embora perco o direito de usá-lo e como consequencia não poderei dar continuidade ao meu tratamento com minha psiquiatra e terei que prosseguir pelo SUS. Por isso pergunto, o RH da minha empresa pode aceitar a solicitação de demissão da minha chefe mesmo eu estando em tratamento psiquiátrico para depressão? Caso eles me mandem embora durante o tratamento tenho algum direito?
Agradeço muito se me responderem!
Boa Tarde!
O fato de estar em tartamento de alguma patologia não implica em garantia de emprego, isso somente ocorreria se hoouvesse afastamento do trabalho por auxílio acidentário superior a 15 dias, tendo percebido o benefício do INSS o que geraria uma estabilidade de 12 meses após a alta médica. Se no ato de sua dispensa sua avaliação medica indicar sua aptidão para exercer a função a empresa pode dispensá-lo, caso o médico entenda que não está apto será encaminhado para avaliação de especialista que irá direcionar para tratamento e retorno ao trabalho e/ou possível afastamento, o que impediria sua dispensa. Abç,
Robson
Ola infelizmente eu tambem estou na mesma situacao Tranalho numa emresa ha 12 anos e estou em auxilio Doenca ha 8 meses por depressao grave tenh Muito medo de ser demitido pois ainda estou em tratamento E nao tenho condicoes de voltar se conseguisse a Aposentadoria por invalidez seria um alivio. Mas tenha fe em deus você nao sera demitida
" fazendo tratamento psiquiatrico e psicologico."
Vc está fazendo ambos tratamentos??????
A principio, sim, vc pode ser demitida. Mas, se o exame demissional verificar sua incapacidade para o trabalho, o processo rescisório será suspenso e vc encaminhada a perícia do INSS que poderá lhe conceder benefício, e quando lhe der alta seu processo rescisório retorna. O mesmo acontece se a perícia entender que vc não está inapta para o trabalho.
Olá!! Boa Noite!! Fui admitido em uma empresa dia 01/09/2014, trabalhei até 17/09/2014 fui ao médico psiquiatra no dia 19/09/2014, ele então me deu um atestado de 15 dias e um laudo para o INSS por motivos de depressão, síndrome do panico e ansiedade marquei a perícia e a empresa me mandou um telegrama me informando que fui dispensado por término do contrato, mais eu já tinha dado o atestado e uma xerox do laudo para a empresa, gostaria de saber se eles podem me demitir neste caso?
Apenas para complementar o conhecimento aqui compartilhado, é de se considerar que o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo decidiu que caso a empresa informada da necessidade de afastamento do empregado rescinde seu contrato, caracteriza ausência de boa-fé objetiva que norteia todos os contratos, inclusive os de trabalho. RO 01036.2002.036.02.00-0 (Fonte: http://machadoadvogados.com.br/2005/03/17/demisso-de-empregado-doente-ilcita/)
FUI CONTRATADA PARA REALIZAR SERVIÇO EM ÁREA HOSPITALAR , E COM O TEMPO COMEÇARAM A ME MARDAR FAZER RESGATE DE ACIDENTE SOZINHA , COM ISSO DESENVOLVI A SÍNDROME DE BURNOUT, E DEPOIS UMA DOENÇA QUE NÃO TEM CURA APENAS TRATAMENTO QUE É A FIBROMILAGIA , FAÇO TRATAMENTO COM ESPECIALISTA ,ONDE A MESMA ME DEU LAUDOS QUE COMPROVAM MINHA DOENÇA, NESSE PERIODO DA DOENÇA FUI DEMITIDA, FAZENDO TRATAMENTO PSICOLÓGICO,FISIOTERÁPICO E COM REUMATÓLOGISTA E FAÇO TERAPIA MEDICAMENTOSA. NA MINHA SITUAÇÃO O QUE DEVO FAZER.
Em todos os ASO eu colocarei que sofro de depressão e estou em frequente tratamento para tal. Vou usar.sempre o plano de saúde, e vou fazer sempre acompanhamento disso como forma de me.munir para a não demissão, ou para a não dispensa abusiva, entende?! Em todos os ASO vou colocar como inapto, e, que sofro de depressão com frequente acompanhamento médico... Mesmo assim posso ser demitido?!
Fui demitida do trabalho ainda em tratamento de depressão. Quando fui fazer o exame demissiinal minha pressão estava 19.12.O médico mandou ir no pronto socorro ser medicada.Fui direto na médica psiquiatra que me afastou por 60 dias.Desde agosto de 2015 estou afastada.Passei agora dia 04/01 com a psiquiatra, ela deu mais 60 dias.Pois além da depressão fiquei com síndrome do pânico. Passei na perícia agora dia 20/01 e o médico do inss me liberou.Recorri e fui preencher os documentos na empresa.Vou passar com a médica agora dia 24/01,e marcar uma nova perícia. Estou com medo de voltar trabalhar.Pois me dava crises de choro na época, e não sabia o porque.Minha chefe me chamava na sala e ficava perguntando porque estava chorando e não sabia dizer.Aí ela falava não vaí falar pode ir embora.A primeira vez que aconteceu isso a psiquiatra me afastou por 10 dias.Quando retornei ao trabalho fui dispensada.E quanão fui fazer o exame demissional minha pressão estava alta..E foi aí que a psiquiatra me afastou por 60 dias e estava no inss até agora.O que eu faço. Pois ainda não estou muito bem.Estou com muito medo de voltar.Da minha chefe,,e o gerente só de pensar fico trêmula e muito nervosa.Me ajude por favor.E no laudo do inss deu acidente de trabalho.E agora esse perito disse que não. ESTOU CONFUSA E COM MUITO MEDO.POR FAVOR ME AJUDEM.Grata Beatriz.98487-2981