Como sacar o fgts se não houve homologação
Olá, fui demitido de uma empresa por justa causa e no dia da homologação eu nao fui e nem aceitei porque ia entrar na justiça pra tirar a justa causa, aí comecei a trabalhar em outra empresa, e nao fui atras da justiça, e agora em outubro fazem 3 anos que meu fgts está retido, e ele estará no tempo de ser sacado, daí eu pergunto: como posso sacar o meu fgts se nao foi homologada a rescisao do contrato de trabalho?
Caro Jonas | S�o Paulo/SP
Voce perdeu prazos para tentar fazer isto judicialmente. São dois anos após o desligamento da empresa.
o FGTS pode ser sacado em casos de algumas doenças graves, como por exemplo AIDS, Cancer, ou então, se a conta ficar 03 anos sem receber depósitos.
Quando completar 03 anos do desligamento daquela empresa, procure a Caixa Economica Federal, para dar entrada no pedido para levantar os depósitos - conta inativa - , o que será feito no mes do seu aniversário.
Abraços
- tomaz
Jonas, conta inativa, que dá direito a saque, é aquela da qual o titular (trabalhador) não está mais com depósito, está fora do regime do FGTS, sem empresa nenhuma depositando o mesmo. Neste caso pode ser sacado no mês do aniversário do . Normalmente são pessoas que passaram a ser funcionários públicos pelo regime estatutário, desempregados ou trabalhadores autônomos há três ano, etc. Outros hipóteses de saque são: aposentadoria concedida pela Previdencia Social; pagamento de parte das prestações de financiamento habitacional ou pagamento de aquisição de moradia; por motivo de neoplasia maligna sua ou de seus dependentes, etc .
Olá Alberto Portilho, obrigado pela resposta, mas ainda estou com uma pequena duvida, minha conta do fgts completa 3 anos sem depositos agora em junho, entao quer dizer que no mes do meu aniversario em outrubro eu posso sacar todo o fgts, mesmo nao tendo sido homologada a rescisao do contrato de trabalho? com a conta inativa por 3 anos fica liberado para saque no mes de aniversario?
Olá José Tomas da Silva, obrigado pela resposta, mas ainda estou com uma pequena duvida, minha conta do fgts completa 3 anos sem depositos agora em junho, entao quer dizer que no mes do meu aniversario em outrubro eu posso sacar todo o fgts, mesmo nao tendo sido homologada a rescisao do contrato de trabalho? com a conta inativa por 3 anos fica liberado para saque no mes de aniversario?
As hipóteses para o levantamento dos valores depositados em conta vinculada de FGTS estão previstas no artigo 20 da Lei 8.036/90.
No caso, como dito, você foi demitido por justa causa. Somente seria possível o levantamento se a justa causa fosse motivada pelo empregador (rescisão indireta). No entanto, se a justa causa foi motivada pelo empregado, não há direito à liberação.
Com relação ao período de 3 anos, a lei diz 3 anos fora do regime do fundo (artigo 20, inciso VIII). Se o seu atual empregador faz recolhimentos, não há direito, ao menos por este motivo, para levantamento dos valores.
Mas a lei tem outras 16 hipóteses de levantamento. Pode ser que haja a possibilidade por alguma delas.
Olá Marcelo Pierre, obrigado pela resposta, é o seguinte: minha conta no fgts completa 3 anos sem depositos agora em junho, fui demitido por justa causa mas nao houve a homologacao porque eu nao aceite a justa causa e ia brigar na justica, mas nao fui, porque comecei a trabalhar em outra empresa, minha conta nao tem movimento desde minha demissao, os unicos creditos sao de juros, e nao conta como depositos feitos pela empresa, daí eu pergunto: se em outubro no mes do meu aniversario eu posso sacar os fundos tendo em vista que a conta está sem depositos de fundos desde junho/2006?
