arma branca

A arma branca é todo objeto simples ou singelo que serve de arma, para a defesa ou ao ataque, constituído de ponta(s) ou lâminas, com capacidade de perfurar ou cortar como prego(s), parafuso(s), agulha(s)de costura, tricot, para fazer redes de pesca, tesouras, chaves de fenda, canivetes ou navalhas. Também podem ser consideradas armas brancas outros objetos simples ou singelos utilizados para golpear, perfurar ou cortar como pedaços de madeira, canetas ou cacos de vidro.

Muito disseminada (uma faca, por exemplo, é um utensílio básico na cozinha) são causadoras de morte em um grande número de pacientes todos os anos. São mais comuns os ferimentos causados sem premeditação do agressor, e os ferimentos que tem trajetória ascendente geralmente são causados por homens, enquanto que os descendentes por mulheres.

Há basicamente duas divisões das armas brancas: armas de corte, como espadas, lanças, machados, e armas sem corte, como porretes e maças.

O princípio básico das armas de corte é aumentar a pressão que o usuário faz concentrando a força aplicada em superfícies menores, como um lado ou ponto, e assim penetrando mais facilmente no corpo do oponente para causar ferimentos. Como a eficiência das armas de corte depende praticamente da sua capacidade de quebrar a pele do oponente, elas perdem muito da sua utilidade quando se chocam contra armaduras.

Armas sem corte dependem apenas da massa e da energia do impacto para desabilitar oponentes quebrando ossos, com traumas internos ou concussões. Historicamente, maçad e manguais foram desenvolvidos e usados para combater infantarias protegidas com armaduras, como os cavaleiros, por causa da sua habilidade de causar danos mesmo "através" das placas das armaduras, e também eram muito eficientes contra armaduras flexíveis, como cotas de malha. Entretanto, armas sem corte são normalmente mais pesadas do que as armas de corte, já que o peso extra é necessário para causar mais dano, especialmente através das armaduras. Isso normalmente faz com que as armas sem corte sejam mais difíceis de manejar.


O Decreto nº 1246, de 11 de dezembro de 1936, regulamentava, entre outros itens, também o transporte de armas. Tal lei relacionava armas proibidas, permitidas para civis, regulamentava o porte das últimas e também proibia o cidadão de portar facas (ou outras lâminas) que possuíssem mais de 10 (dez) centímetros de comprimento, de onde certamente teria surgido a expressão "... mais de 4 dedos...".

O mencionado decreto foi revogado pela Lei das Contravenções Penais e legislações seqüentes (Código Penal, Dec. Lei nº2.848, de 1940) e o Art. 19 da LCP reza que "trazer consigo arma fora de casa ou de dependência desta sem licença da autoridade... constitui contravenção penal, comumente denominada de porte ilegal de arma".

Como não existe porte concedido para facas (e outros tipos de lâminas), jamais poderia um cidadão requerer e conseguir da autoridade competente a licença para portar uma desse tipo, daí deflui-se que o portar uma faca (ou qualquer outro tipo de lâmina), com mais ou menos de "4 dedos", não enquadra o cidadão no tipo da contravenção em tela.

É um exercício simples de lógica: a contravenção é "trazer consigo arma fora de casa sem licença da autoridade competente". Quais armas? Quaisquer. E, entretanto, o núcleo do artigo esclarece: "sem licença da autoridade competente". Que licença? Uma que inexiste!

Isto nos leva a duas conclusões: 1) como a autoridade competente não concede licença para o porte de Armas Brancas (facas, canivetes, espadas, adagas etc.) por ela não existir, o "trazer consigo" este tipo de objeto não se enquadra como contravenção penal; 2) é obvio assim que o termo "armas" no citado Artigo refere-se tão somente àquelas de fogo!

As armas brancas são utilizadas desde que o Homem aprendeu a metalurgia (do ferro, do aço, da prata etc.). No caso de sua pergunta o taco de golfe não tem lamina e não é ponteagudo, portanto, no meu entender , não pode ser considerado "arma branca". Se assim fosse, uma morte com uma garrafada na cabeça ou uma tijolada seria morte praticada com arma branca.

muito bem explicado meu caro REGINALDO! obrigado