Bom dia, Neste caso é necessário entrar com uma cautelar de arrolamento, onde será informado todos os bens que estão em nome de José, inclusive contas bancárias, e requerer a Juiz o bloqueio de todos os bens sobre a argumentação da intenção do mesmo em vende-los, juntando, se possível, cópia da carta. Após 30 dias da decisão desta medida, interpor a ação principal, separação judicial.

Att.

Roberta

1- Quanto aos imóveis???? Como impedir que Jose dilapide o patrimônio (entendo não ser possível a venda sem consentimento de Joana) E vcs???? Que acham???? R: Propor ação de "arrolamento de bens" 2- Quanto o dinheiro depositado???? Como bloquear para que Jose não saque a quantia e suma????? R: Requerer ofício para bloqueio de 50% dos valores no banco

3- Quanto a pensão a ser prestada para Jose???? Este tem direito????? R: Se for provada a traição, acredito que ele não terá direito.

4- Quanto aos veículos???? Como impedir a venda???? R: Requerer ofício ao Detran determinando o bloqueio da transferência; 5- Utilizamos separação judicial somente???? Ou com quais pedidos cautelares???? R: A separação será a ação principal a ser proposta após o arrolamento; 6- Jose possui arma em casa, com a noticia da separação,pode atingir a integridade fisica de Joana. O que fazer? R: Ela deverá tentar esconder a arma, ou mesmo fazer a entrega da arma nos lugares a que recebem(lei do desarmamento) Creio que também seria bom ela fazer a separação de corpos, deixando o imóvel até a solução da ação.

Boa Tarde! Eu tenho uma interpretação deste caso, de uma forma bem objetiva. Acredito que joana tem total direito nas, casas, carros etc. Ela deveria entrar com um pedido de separação, juntamente uma solicitasão de embargo de todos os bens pertencentes ao casal.

Caro Cristiano é um caso típico de máscara, ou seja, vc está colocando aqui, certamente como vou provar e salvo engano, um caso não real e muito encontrado em perguntas formuladas..., porém, entretanto, vou acreditar.

Minha colocação acima reside quando vc fala: "uma tia de um amigo meu..."; "para complicar ainda mais a situação..."; "diante da demanda exposta..." etc.

No entanto, como prometi, vou acreditar e passo à dissecação do seu problema, ou melhor, da tia de seu amigo:

1. da 1ª perg.: Joana deve ficar tranquila e não assinar nada sem ler, porque qualquer eventual venda do imóvel por José terá que ter o consentimento expresso da cônjuge meeira, caso contrário qualquer alienação será nula.

2. da 2ª perg.= está prejudicada pela primeira resp.

3. da 3ª perg.= em tese sim, como a recíproca também é verdadeira ok.

4. da 4ª perg.= está, também, prejudicada pela primeira resp.

5. da 5ª perg.= sim, na ruptura de um casamento civil ingressa-se com uma separação judicial amigável ou litigiosa(é necessário explicar o que é uma e ourtra?), então vou em frente; conforme o caso concreto pode-se pedir cautelares como p. ex. separação de corpos, ok.

6. da 6 perg.= o melhor a fazer é entregar essa arma às autoridades e receber uma indenização para ajudar com o pagamento de advogado. ok.

Bem, após respondidas as suas perguntas meu nobre, aconselho a tia de seu amigo, para que José não tenha direito a nada já que é um parasita e aproveitador e ante o regime de casamento, a juntamente com um delegado fazer um flagrante de adultério, para que judicialmente José perca todos os seus direitos sobre os bens de Joana, em que pese o adultério estar em desuso, certo é que ainda está tipificado em nossa legislação penal não é? então faça valer este seu direito e depois nos diga o desfecho. ok

Espero ter contribuído ao menos um pouco.

Caro Colega,

Quando os profissionais viram que a Lei na forma do Direito Positivo,não é capaz de cumprir a essência da aplicabilidade da norma, cumprindo o verdadeiro papel que é o de dar legitimidade à Justiça, provocou o nascimento da Jurisprudência por parte do Lado do Estado e das Doutrinas do lado dos juristas. Sendo assim casos como esse, embora a Lei não deixe caminhos a não ser o de cumprir o seu lado frio, aquele que se julgar prejudicado com essa frieza, poderá expor os seus motivos, fundamentando que a lesão sofrida com a ação e omissão de outrem se agrava mais com a ação e omissão da Lei. Desta forma, o Estado deve cumprir o seu papel que é o de fazer Justiça. Uma situação dessas, quando fica clara que o cônjuge talvez nunca tenha cumprido a sua obrigação de fidelidade, e tenha usado o casamento como um meio de financiar as suas vadiagens, e nunca contribuiu com nada para formar o patrimônio, nunca se esforçando para mudar essa situação, usando mal e em proveito próprio e mal os bens sob a sua guarda, vivendo em "concubinato impuro" dentro das quatro paredes, e quem sabe, até no mesmo leito do casal, num derespeito que vai além da família e afronta de fato a moral, a Lei e a Justiça, não merece a tutela da Lei na partilha na forma como é foi celebrada no contrato nupcial. Da mesma forma em que num contrato, rompe-se quando um lado viola uma das cláusulas, neste caso a fildelidade, não se pode falar em ressarcimento(partilha), ficando ainda o infrator resposável(no contrato comum) de pagar indenizações, e nessa situação perdas e danos. Sendo assim, sou de opinião que a vítima solicite da Justiça a condenação do cônjuge adúltero em DANOS MORAIS, onde que a pena seja a exclusão da PARTILHA. Essa é a minha opinião. Gilberto Lems

Linda, se são casados com comunhão universal de bens, mesmo que José não tenha contribuído para a formação do patrimônio, tem direito à metade dele. Então, o que há de ser feito, como sugeriram os colegas, é o arrolamento dos bens existentes, para evitar que José os venda (talvez tenha até procuração da mulher, já que exerce forte domínio sobre ela) e a propositura de ação de separação judicial, ao término dos 30 dias da cautelar. Saudações, Letícia

Gostaria de saber se presente de Natal dadoaos filhos incluem tb os cônjuges.